10.001 resultados encontrados para andre barcelos de souza oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 6000 Cumprido, intime-se o reclamante para retirar sua CTPS na A presença das partes na referida audiência é obrigatória e Secretaria da Vara. determinada com fulcro nos artigos 139, V e 772, I, do CPC. A ausência das partes poderá ser considerada como ato Intime-se a reclamante. atentatório à dignidade da justiça, o que poderá implicar na multa prevista no �
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA DATA DA DIVULGAÇÃO: 23/01/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2017 36729 às quais se programou o devedor (no caso de pagamento parcelado), tornem os autos conclusos para imediata decisão quanto aos PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS EM SENTIDO ESTRITO. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Apresentados os CÁLCULOS DO DEVEDOR com força de SENT
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 6890 também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das IX - Intimem-se as partes, inclusive diretamente. No caso de partes e procuradores, conforme dispõe o artigo 772, inciso I, do ocorrer a devolução da notificação enviada ao reclamante, por CPC; motivo de mudança, número inexistente ou endereço insuficiente, Designo audiência de mediação qualifi
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 6044 regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes Processo Nº RTSum-0010002-59.2017.5.15.0044 AUTOR APARECIDA MENDES VENANCIO JARRUSSO ADVOGADO ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO(OAB: 356577/SP) ADVOGADO CAMILA APARECIDA PIRES(OAB: 380813/SP) RÉU ABM RESTAURANTES LTDA - ME devidos), observados as alíqu
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4314 precípua do Poder Judiciário, cabendo ao juiz estimular a solução agendados anteriormente que impossibilitem o comparecimento à consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3.º, §3.º, e 139, audiência ora designada, deverão anexar aos autos a informação, inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva ao processo do devidamente comprovada, no prazo im
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 10092 crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a PODER JUDICIÁRIO mês, antes das atualizações dos referidos créditos. JUSTIÇA DO TRABALHO - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada Fundamentaç�
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10475 determinado no título executivo judicial. DESPACHO Para tanto, a parte reclamante deverá trazer sua carteira de Recebo o manifestação - id 7d7be85 como Impugnação às trabalho e previdência social e a parte reclamada deverá se fazer Sentença de Liquidação. representar por quem detenha poderes para proceder às devidas Processe-se, em termos, intimando
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8970 publicada em 10.05.2013). AUTOR: MARIA CHRISTINA FERNANDES CALDEIRA RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE jfsf CRÉDITO. DESPACHO O entendimento que tem prevalecido no âmbito desta Corte Superior é o de que o arquivamento definitivo dos autos com a Diante
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 6785 5. FGTS (8 + 40%). Firmado por assinatura digital conforme Lei 11.419/2006 Deverá a reclamada proceder ao depósito do FGTS (8 + 40%) com JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES relação às verbas de natureza jurídica remuneratória ora deferidas, Juiz Titular de Vara do Trabalho comprovando-os nos autos até dez dias após o trânsito em julgado desta e fornecendo ao re
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 6651 legislação previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do dia 23/01/2018 09:00 h. O não crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição referida audiência implicará no arquivamento previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade mês, antes da atualização dos refer