10.001 resultados encontrados para andre barcelos de souza oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 5531 Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista O imposto de renda deve ser recolhido e comprovado pela ajuizada por VALDEVINO CONCEIÇÃO BENEVIDES em face de reclamada, depois de apurado discriminadamente, atentando-se LOUIS DREYFUS COMPANY
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 970 Anexos 2 a 9, ficou demonstrado que a União procedeu à efetiva Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho fiscalização do contrato logo após a ciência do inadimplemento Susana Graciela Santiso. ocorrido em novembro de 2013, utilizando-se oportunamente das Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: medidas cabíveis para assegurar o cump
1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimação prorrogáveis, pois do contrário a tentativa de economia de atos processuais que se visa restaria frustrada (em especial evitar envio de várias notificações a cada passo). a) perito apresentar laudo: 18/05/2015 a 03/07/2015; b) prazo para o reclamante falar sobre laudos, honorários e apresentar quesitos suplementares, bem como cumprir as determinações elenc
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 RÉU 1896 CENTRO MEDICO RIO PRETO LTDA 28 da Lei de Custeio (Lei 8.212/91), nenhum recolhimento de DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 16/06/2014 contribuições previdenciáriassobre as parcelas da avença resta a ser comprovado. DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 17/06/2014 IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO NA FONTE Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fontedeve
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2575 desnecessários. I - RELATÓRIO Tipo: Inicial SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO Data: 09/02/2017 HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SÃO Hora: 09:05 JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO apresentou Embargos de Outrossim,este Juízo foi informado pelo Ilmo. Senhor Diretor de Declaração em face da sentença, afirmando que o decisum contém Secretaria
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b080a9 12206 ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS proferida nos autos. Juíza do Trabalho Titular CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, 30 de novembro de 2021. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO COM FORÇA DE AUTO DE AD
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7994 Determino o registro dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, tendo em vista o pedido de prosseguimento COTIA/SP, 07 de abril de 2020. da ex
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 11325 advindos da Reclamação trabalhista, dentre eles, os honorários periciais contábeis. Honorários periciais contábeis (perito: John Hiroshi Iano), a cargo da reclamada, por sucumbente no objeto da ação, ora Não assiste razão à ré. fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), consentâneo com o trabalho pericial. Quanto ao item "b": a condenação relativa às f
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 na capacidade econômica do beneficiário”. 14454 que resultar da liquidação de sentença. Ressalto que, havendo decisão em controle concentrado de Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. constitucionalidade, com efeito vinculante, nada mais há de ser Condeno a parte autora ao pagamento de honorários analisado no particular. sucumbenciais no per
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 565e8f7. 15156 "inversa" visa alcançar bens de sócio ou administrador, conforme preconiza o artigo Art. 50 do CC/2002 e Enunciado n. 283 da IV Processo Nº ATOrd-0010579-66.2014.5.15.0133 AUTOR B.D.B.S. ADVOGADO ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) ADVOGADO RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI(OAB: 326627/SP) ADVOGADO MARINA PEREIRA LIMA PENTE