Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2315 sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB 413751/SP) Processo 1008732-07.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Aparecido Felix - Rodrigo Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1953 Processo 0003935-70.2016.8.26.0363 (processo principal 0007347-19.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P.G. - Vistos. Fls.200/201: Defiro as providências requeridas, com urgência, reiterando-se o oficio ao INSS, inclusive para que justifique o não atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2444 Eventual inadimplemento deverá ser objeto de interposição de cumprimento de sentença, como incidente a estes autos (código 156). 6 - Ciência ao Ministério Público. 7 P.I.C. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP) Processo 1000881-77.2019.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2100 compete fazê-lo, devendo o defensor permanecer no patrocínio da causa até sua extinção. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Processo 0006269-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006269) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - PAULO EDUARDO DE BARROS e outros - Ficam os defensores intimados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2362 obrigação. Comunique-se no processo nº 0000268-74.2019.8.26.0362, servindo a presente de oficio. Após, cumpra-se o item 03 de fls. 147, arquivando-se o processo. Intime-se. - ADV: ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB 403988/SP) Processo 1001785-50.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2642 Nacional do Seguro Social Periciando: EDUARDO BATISTA PEREIRA Pasta do IMESC nº: 443.700. Com a comprovação da transferência, encaminhe-se a cópia do comprovante ao IMESC, inclusive mencionando o número da pasta do periciando, conforme requerido a fls. 88. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3757 ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3783 e julgamento da presente causa, à luz das alterações que a Lei 13.876/2019 efetuou na Lei 5.010/1966, no prazo supracitado. Com vistas ao princípio da boa fé processual, o silêncio será interpretado como ausência de objeção a que este Juízo processe e julgue a demanda. Desta feita, eventual alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3815 do débito pela devedora - Sentença que julgou extinto o feito (CPC, II, do artigo 924), mas determinou o recolhimento das custas finais pelos exequentes - Inconformismo desta, aduzindo cumprimento voluntário do débito, sem a necessidade de prática de qualquer ato executório ou expropriatório - Acolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2538 Processo 1008900-09.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Aparecida de Assis Rigon - Defiro o quanto requerido às fls.152. Concedo à autora o prazo de quinze dias úteis para cumprimento da letra “a” de fls.152. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB