339 resultados encontrados para andre borges clemente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2813 Processo 1006392-56.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.D. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 18/20 como emenda à inicial. 1.1) Ante aos documentos de fls.05, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 1.2) Nos termos do artigo 694 e seguin
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3760 Processo 0000097-83.2020.8.26.0362 (processo principal 1000131-75.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.J.A. - A.K.A.A. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.527,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2135 Assim sendo, defiro a tutela antecipada, razão pela qual determino a expedição de ofício ao INSS para que este promova a imediata cessação dos descontos em seu benefício previdenciário quanto ao valor de R$ 96,44 (em 84 prestações) advindos do Banco réu. Tendo em vista as restrições de acesso d
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2813 Processo 1006392-56.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.D. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 18/20 como emenda à inicial. 1.1) Ante aos documentos de fls.05, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 1.2) Nos termos do artigo 694 e seguin
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1748 custodiado o réu para que proceda a sua soltura mediante as condições determinadas. Instrua-se com cópia da v. Decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB 403988/SP) Processo 1500438-02.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.L.G.P. - D.G.T. e outros Vistos. 1.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1968 prejudicar as próprias crianças. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a), ou acaso não seja possível que forneça-lhe vaga em creche da rede pública e meio de transporte, caso necessár
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2460 tendo sido alterado com o NCPC. Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custa
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3760 Processo 0000097-83.2020.8.26.0362 (processo principal 1000131-75.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.J.A. - A.K.A.A. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.527,