Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 12350 insuficientes para embasar as alegações trazidas. Providencie a Secretaria as devidas anotações cadastrais. A concessão da tutela antecipada depende da presença dos Intimem-se, por registrado postal, os sócios ora incluídos no polo requisitos insculpidos no art. 300 do Código de Processo Civil. passivo da demanda para que, querendo, se manifestem sobre

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região periculosidade, conforme determinado em sentença. 14036 art. 879, §2º da CLT. Ficam as partes cientes de que havendo grande diferença entre os valores apresentados, os autos serão encaminhados ao perito de Cumprida a determinação supra, apresentem as partes seus confiança do juízo para apuração dos haveres. cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CL

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13564 Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da presencial. Súmula 197, TST. Devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem onde Caso não apr

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16915 Nacional de Devedores Trabalhistas deverá ficar registrada com efeito negativo por suspensão da exigibilidade do débito. ABMN Os valores relativos às contribuições previdenciárias, custas e recolhimentos fiscais devem ser comprovados mediante pagamento Processo Nº ATSum-0001131-32.2012.5.15.0071 AUTOR ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE BORGES CLEMENTE(OAB

Publicações Judiciais II ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010773320158260062 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FERNANDA MACHADO BORGES ADV : SP256195 RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00189 ApelRemNec 2098284 0034304-54.2015.4.03.9999 SP 40011516020138260362 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS ROCHA ADV : SP403988 ANDRE BORGES CLEMENTE REMT

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a reclamada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso). 3 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 transferência, conforme orientações abaixo. GUIA DE RETIRADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A presente guia de liberação é expedida nos termos dos artigos 7º a 9039 QR abaixo, ficando dispensada a assinatura física do Juiz, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017 GP do TRT da 15ª Região e do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. Intimem-se. 9º do Capítulo ALV da CN

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 do empregado no montante de R$546,72 , e do valor da 9040 MRV contribuição previdenciária sob responsabilidade direta do empregador, no montante total de R$1.763,16. III - R$6.370,63, pertinentes aos honorários advocatícios. IV - R$400,00, referentes às custas processuais. Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, o recolhimento da contri

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13569 utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, que será disponibilizado, e clicando em “ingresse a partir do seu CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa navegador” 04/2017, TRT 15ª Região No horário da audiência, deverão as partes acessar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1008196-12.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alessandra Pereira Alves de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503594-31.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 222755