Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001690-32.2014.8.26.0048; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: D. P.; Advogado: Adelcio Trajano Filho (OAB: 163355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 297 0054707-16.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.054707-9; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Bernar Junior; Advogada: MARIANA PAGANO GIL (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0056875-88.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 151 2175549-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0014559-34.2015.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1429 visando ao direito de apelar em liberdade e à consequente expedição de contramandado de prisão.Ao que se infere, a paciente respondeu solta ao processo. Além disso, teve sua primariedade reconhecida em sentença, responde por atos cometidos entre 2006 e 2007 e compareceu aos atos processuais.Assim, diante da excepcionalidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1484 Salienta, ainda, que a decisão de primeiro grau carece de fundamentação idônea, contrariando mandamento constitucional. Erivelton foi preso em flagrante como incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Indefiro a liminar pleiteada.Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 160 Violento ao Pudor; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: R. C. K.; Advogado: Marcelo Sampaio Soares (OAB: 154294/SP) (Defensor Constituído); Advogado: RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB: 155932/SP) (Defensor Constituído); 990.10.038667-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 453 0002313-07.2016.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002313-07.2016.8.26.0152; Assunto: Estupro de vulner�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2246 independentemente de termo de compromisso. 2.) Intime-se o(a) inventariante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 20 dias: a) atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 993 do CPC; b) prova de quitação de tributos relativos aos bens do espó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1981 depósito do débito nem comprovado seu pagamento por outro meio, expeça-se mandado de prisão civil, pelo prazo indicado. 8.) Int. - ADV: ANDRE CADURIN CASTRO (OAB 259026/SP) Processo 4001898-23.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. de S. F. - A. F. - Fls. 64: defiro. Remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2047 verdade e dou fé. - ADV: DANILO SANTIAGO COUTO (OAB 219146/SP), EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB 318573/SP) Processo 1002202-39.2014.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.S. - L.F.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 19