1.877 resultados encontrados para andre castello branco colotto - data: 17/07/2025
Página 188 de 188
Processos encontrados
de interesse processual da exequente, circunstância que impõe a extinção do feito nos termos do artigo 26 da LEF c.c. artigo 485, VI, do CPC. Precedentes: STJ, 2ª Turma, RESP 200000536083, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 07/03/06, DJ 25/04/2006; TRF3, 4ª Turma, AC 00056983820154036144, Rel. Des. Fed. Mônica Nobre, j. 15.02.2017, e-DJF3 10/03/17.Diante do exposto, decreto a extinção da presente execução, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/1980 c.c. o artigo 485, inciso VI
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0013612-34.2018.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0042911-81.2003.403.6182 (2003.61.82.042911-0) ) - EDUARDO LUIZ MOTA(SP216109 - THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI) X INSS/FAZENDA(Proc. NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) F. 61/62 - Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos jurídicos. À embargada para impugnação, conforme determinado na folha 59. Intime-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0047259-35.2009.403.6182 (2009.61.82.047259-5) (DISTRIBUÍDO
Dr. ROBERTO LIMA CAMPELO. Juiz Federal Substituto Bela. Adriana Ferreira Lima. Diretora de Secretaria Expediente Nº 2967 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0065256-75.2002.403.6182 (2002.61.82.065256-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0502728-84.1998.403.6182 (98.0502728-7) ) - SINVAL DE ITACARAMBI LEAO(SP141951 ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO E SP140059 - ALEXANDRE LOBOSCO) X INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) RELATÓRIOSINVAL DE ITACARAMBI LEÃO opôs embargos à execução em face da IN
quem seria o culpado pelo atraso na instalação dos equipamentos. Para a parte embargante, a culpa pelo atraso é atribuível à parte embargada, pois esta deveria ter enviado técnicos seus para a aceitação técnica dos equipamentos por ocasião dos testes, conforme determina o item 6.1. Já para a parte embargada, não houve cumprimento dos prazos pela parte contrária. Isto porque, primeiramente a RTE teria pedido dilação do prazo de entrega/instalação para apresentação de ART regist
0032870-52.2015.403.6144 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032869-67.2015.403.6144) FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X FL CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA(SP246818 - RUBENS STEGELITZ CAPISTRANO) CERTIFICO e dou fé que, nos termos da Portaria nº 0893251 de 30 de janeiro de 2015, fica a parte interessada intimada para que requeira o quê de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo findo. 0032879-14.2015.403.6
0032870-52.2015.403.6144 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032869-67.2015.403.6144) FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X FL CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA(SP246818 - RUBENS STEGELITZ CAPISTRANO) CERTIFICO e dou fé que, nos termos da Portaria nº 0893251 de 30 de janeiro de 2015, fica a parte interessada intimada para que requeira o quê de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo findo. 0032879-14.2015.403.6