Publicações Judiciais II ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP153343 ROGERIO CASSIUS BISCALDI AGRDO(A) : ADALBERTO JOSE MARTINS DOS SANTOS PARTE R : DRACOFLANDRES BENEFICIAMENTO E COM/ DE EMBALAGENS LTDA ADV : SP246618 ANGELO BUENO PASCHOINI ADV : SP153343 ROGERIO CASSIUS BISCALDI PARTE R : ANA BONICI LO RE e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00006 AI 458805 0034899-19.2011.4.03.0000 SP 05142923119964036182 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 023812-SP/D) EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA(OAB: 234634-SP/D) AP 44ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002440/2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17. AC. 20180245320 NOVO REL. MARIA DE LOURDES ANTONIO SIND EMPREG EMPR VIG SEG SIM SP-SEEVISSP X CENTER NORTE S/A CONSTR EMPREED ADM PART . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . 220

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que entendeu prescrita a pretensão de redirecionamento, ao sócio, da execução fiscal ajuizada contra a pessoa jurídica, com fundamento no transcurso de mais de cinco anos entre a ciência da dissolução irregular e o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. A União, ora agravante, sustenta que não houve inércia: o requerimento de inclusão do representante legal teria sido formulado logo após a consta

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Mais recentemente, a própria AGU ingressou, no CNJ, com o PP nº 000674882.2017.2.00.0000, impugnando esta mesma Resolução PRES 142/2017 e requerendo a suspensão liminar do referido ato normativo. Em 24/8/2017, o E. Relator, Conselheiro Carlos Levenhagen, indeferiu a liminar postulada, seguindo-se a homologação do pedido de desistência do recurso administrativo em 06/09/2017, com o respectivo arquivamento dos autos em 18/09/2017. Por derradeiro, as Seccionais de São Paulo e Mato Gross

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que entendeu prescrita a pretensão de redirecionamento, ao sócio, da execução fiscal ajuizada contra a pessoa jurídica, com fundamento no transcurso de mais de cinco anos entre a ciência da dissolução irregular e o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. A União, ora agravante, sustenta que não houve inércia: o requerimento de inclusão do representante legal teria sido formulado logo após a consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 REQTE : E. DE A. R. ADVOGADO : 80915/SP - MARILDA SANTIM BOER VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0044203-92.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : T. M. B. A. F. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0043979-57.2010.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTR

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante se constata das informações enviadas pelo MM. Juízo a quo (ID Num. 5851145 e 5851147), o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamento do mencionado mandado de segurança, onde foi proferida a decisão atacada, o agravo perdeu inteiramente o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo por perda de objeto, não conhecendo do recurso, com fulcro no art. 1.019, caput, c.c. o art. 932,

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de junho de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004670-14.2014.4.03.6130/SP 2014.61.30.004670-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MULTISAT GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA e outro(a) NEWCARD SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MA

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034899-19.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034899-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DANTE TORELLO MATTIUSSI e outro(a) SP073165 BENTO PUCCI NETO e outro(a) SINVAL DE ITACARAMBI LEAO SP141951 ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO SP140059 ALEXANDRE LOBOSCO IEM EDITORIAL LTDA SP141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2099 que na hipótese de qualquer das partes se interessarem pela produção de prova testemunhal, deverá, JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO DE ESPECIFICAÇÃO, JÁ APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, ou seja, no mesmo prazo acima de trinta dias (esclarecendo, ainda, se as testemunhas comparecerão inde