Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 378 “Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência”, cuja parte dispositiva segue transcrita: [...] 52. Ante o exposto, RATIFICO a tutela de urgência de págs. 49/51 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, a fim de: - A) DECLARAR a inexistência dos débitos oriundos das faturas colacionadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 761 1020100-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 3339 DE SOUZA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ E OUTROS - Fls. 21 - Vistos, etc. O mandado de segurança, tradição do direito pátrio acolhida pela Lei nº 12.016/2009 - artigo 1º, é medida judicial contra ato abusivo ou ilegal de autoridade. Logo, a legitimidade passiva no mandado de segurança �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 761 1020100-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2315 DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM SEU HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO NEXO CAUSAL CARACTERIZADO PROCEDÊNCIA.DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DO INSS. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Renata Brandao Pellicce (OAB: 302163/SP) - Renato de Araújo (OAB: 253444/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 2355 evidente equívoco. O executado Lourival dos Santos, foi citado pessoalmente conforme se vê da certidão de fls.10vº. Diante disso, desnecessária é a nomeação de Curador Especial. Oficie-se, pois, a OAB local solicitando o cancelamento da indicação do ilustre subscritor da petição de fls. 74/75. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 630 execução (inclusive custas e verba honorária), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depósitos. A opção “b” veda a oposição de embargos e sujeita o devedor, se inadimplidas as parcelas, ao vencimento antecipado das demais e à multa de 10% sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1732 DE 10 DE JANEIRO DE 2019. Diante de juntada do laudo médico, encaminhem-se cópia ao INSS a fim de que seja providenciado o pagamento da perícia, certificando-se nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre o laudo médico no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 477, § 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1960 Processo 1010969-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Dente - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP) Processo 1011965-71.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Gilson Feitosa de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3744 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA CESAR SCHIESARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA DE ANDRADE TRENTIN MANDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2020 Processo 0002324-06.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTONIO PEREIRA CELSO ROBERTO DIAS MENDES - Vistos. Trata-se