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andre cicero da silva - Página 9

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92 resultados encontrados para andre cicero da silva - data: 30/07/2025

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  • MP consegue nova condenação de deputados e ex-deputados na Operação Taturana
    29/11/2017

  • Operação Taturana: deputados e ex-deputados estaduais são condenados
    24/11/2017

Processos encontrados


TJSP 17/07/2019 - Pág. 1867 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1867 Sem prejuízo, oficie-se à agência do INSS para que, forneça, em 30 (trinta) dias, cópias do processo completo que culminou na concessão do benefício de auxílio doença acidentário NB/91 620.613.581-4. 3-) Com as respostas, abra-se vista às partes. 4-) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA COELH

TJAL 15/07/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3103 8 Intimem-se. Expedientes necessários. Maceió , 14 de julho de 2022. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: MARSELE CRISTINA C JORDÃO (OAB 10743/ AL) - Processo 0709849-86.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Mar

TJSP 25/09/2018 - Pág. 1631 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1631 inciso II, do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais O réu não está sujeito ao pagamento das custas processuais; todavia, responde pelo pagamento das despesas e pelo reembolso de eventuais gastos do vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). Tópico síntese (Comunicado 912/07 da Corregedoria

TJSP 05/11/2018 - Pág. 1804 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1804 decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir do dia seguinte à alta médica (data: 14/04/2016 - p. 127), incorporando o valor do benefício do auxílioacidente anterior no cálculo do salário contribuição, compondo

TJAL 07/06/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 4 8680/AL) - Processo 0710694-55.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rafael Gomes da Costa Silva - RÉU: Christian Robert da Vera Cruz Oliveira - Cyro da Vera Cruz Júnior e outros - D E S P A C H O As partes deverão dizer, no prazo de quinze dias, se pretendem produzir outras provas, e

TJSP 05/06/2020 - Pág. 3757 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3757 Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0001282-51.2020.8.26.0009 (processo principal 1004251-56.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iasmim Neves Santana - Banco Bradescard S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrôni

TJSP 25/04/2019 - Pág. 2111 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2111 necessárias à implantação do benefício. Ainda, informe o(a) Sr.(a) Procurador(a) sobre eventual existência de débitos do(a) autor(a) da ação (art. 30 da Lei 12431/11). Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1017016-92.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO

TJAL 12/12/2022 - Pág. 121 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 121 em defesa da parte Apelante. 63, Apelação Cível nº 0707486-29.2021.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogados: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) e outro. Apda/Apte: Maria de Lourdes dos Santos. Advogado: Everton Oliveira da Silva (OAB: 9189/SE). Relator

TJAL 26/05/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2831 4 Intimações devidas. Maceió, 24 de maio de 2021. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) Processo 0712704-09.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Rosimeire Maria dos Santos

TJAL 08/11/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 2 ressaltando que a mesma terá 30 (trinta) dias para proceder com o cadastro no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados, nos termos do artigo 248, §1º do Provimento n.º 15 de 2 de setembro de 2019. Cientifico a Secretaria que as orientações a respeito

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