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andre da silva cavalcante - Página 16

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165 resultados encontrados para andre da silva cavalcante - data: 14/08/2025

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TJSP 20/06/2022 - Pág. 2220 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2220 BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP) Processo 0020027-51.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON DE JESUS - Assim, presentes os requisitos legais, concedo ao(à) reeducando(a) EMERSON DE JESUS, RG: 45249363, RJI: 182295782-09, São Paulo - Penit. “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, a PROGR

TJSP 03/10/2019 - Pág. 396 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 396 de Advogados - TELEFONICA BRASIL S.A - Ciência ao interessado do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos do

TJCE 05/11/2019 - Pág. 410 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 410 33782/CE) - Processo 0147171-52.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTUADO: Joaisa Carla Batista de Queiroz - Carlos Alberto Rival - Francisco Herlande Andrade Silva Ferreira - Instrução e Julgamento Data: 12/12/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

TJCE 05/11/2019 - Pág. 410 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 410 33782/CE) - Processo 0147171-52.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTUADO: Joaisa Carla Batista de Queiroz - Carlos Alberto Rival - Francisco Herlande Andrade Silva Ferreira - Instrução e Julgamento Data: 12/12/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

TJSP 14/09/2020 - Pág. 503 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 503 São Paulo; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 09/02/2017; Data de registro: 09/02/2017) Ainda nessa esteira: APELAÇÃO. Ação regressiva de indenização - Danos a equipamentos por falha no fornecimento de energia elétrica - Sentença de improcedência - Recurso da autora. FALHA

TJSP 13/03/2020 - Pág. 309 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 309 Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Manifeste-se o exequente quanto à petição e documentos juntados pelo executado em fls. retro. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGU

TJCE 21/06/2019 - Pág. 464 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 464 alteração do regime de cumprimento da pena. Possibilidade de recorrer em liberdade: concedo-lhe o benefício pois já se encontra solto e as circunstâncias do delito não justificam a necessidade de segregação cautelar. Conversão em pena restritiva de direito (art. 44 do CPB) e suspensão condicional da pena (art. 77 do CPB): não se aplica em razão do quantum fixado na san�

TJSP 21/07/2020 - Pág. 307 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 307 Processo 1112877-61.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Administração - Espólio de Shum Yiu Hing Representado Por Ivone Negishi Shum - Midori Negishi Pasquareli - Manifeste-se o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20 dias, se desejam produzir outras

TJSP 19/03/2019 - Pág. 331 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 331 no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP) Processo 1008306-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Wirthmann Vicente Advogados Associados - Novelprint Sistemas de Etiquetagem Ltda. - Vistos. Fls 3990 e

TJSP 29/01/2021 - Pág. 682 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 0000089-87.2018.8.26.0100 (processo principal 1105736-30.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Para a realização do ato de intimação é necessário o recolhiment

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