Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NDO OS DEPOIMENTOS DAS DUAS VITIMAS DOS ROUBOS CONSUMADOS E TENTA DO, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO AGIU EM CONTINUIDADE DELITIVA, VEZ QUE DEMONSTRADA UMA SUCESSAO CIRCUNSTANCIAL DE CRIMES DE ROUBO.NO S TERMOS DO ART. 71 DO CODIGO PENAL, DA-SE A CONTINUIDADE DELITIV A QUANDO O AGENTE POR UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS C RIMES DA MESMA ESPECIE, OS QUAIS DEVEM SER

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 A A, DO CODIGO PENAL, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME F ECHADO. POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 8 4/85 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, UNIFICO FOR MALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO ANDRE DA SILVA CAVALCANTE , FILHO DE FRANCINETE DA SILVA CAVALCANTE, E FIXO O REGIME FECHAD O PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 DADO E PASSADO nesta Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos 25 dias do mês de julho de 2014. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 25 de julho de 2014. Joaquim Solon Mota Junior Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0059908-31.2009.8.06.0001 Classe Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Repr. Legal/Requerente: Valdecira Rod

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2066 RESENHA No 110-1164/2018 Processo : 0000330-18.2017.5.08.0110 Exequente: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA Advogado(a): RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA Executado: CTT - CONSTRUÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA(CONSTRUTORA MARQUISE) Advogado(a): MARCION SOARES BAIA À reclamada, por seu patrono, para que comprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 h(quarenta e oito),

Seção III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 NCONTRADA WILLIAN XAVIER DA CUNHA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 190553-92.2014.8.09.0064 : 545 : ACAO PENAL : ANTONIO GONCALVES PIMENTA RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA JOSE LEITE ANTUNES OLIVEIRA GOMES PINHEIRO DANIEL DE MORAIS PRETO SILVANIO GOMES PINHEIRO MARINEZ MESSIAS BATISTA MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA EDVALDO MENDES SOUZA SILVA J

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECLAMADO ULTRACARIRI DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - ME GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA(OAB: 20519/CE) MICHEL MEDEIROS DE ASSIS Coordenação-Geral de Estatística do Trabalho-CGET/DES/SPPE ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2108 Processo Nº ATSum-0000844-47.2022.5.07.0037 RECLAMANTE IRENILDO DA SILVA FERREIRA A

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 121 um juízo de constatação acerca da existência ou não de suporte probatório para a decisão tomada pelos jurados integrantes do Conselho de Sentença, somente se admitindo a cassação do veredicto caso este seja flagrantemente desprovido de elementos mínimos de prova capazes de sustentá-lo. 2. Existindo duas versões amparadas pelo conjunto probatório produzido nos au

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1458 410 DE 10 DIAS.” (A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. MERUOCA, 18 DE JUNHO DE 2016).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO 8) 46-30.2004.8.06.0123/0 - CRIMES DE TORTURA REU.: FRANCISCO CARLOS BASTOS MENDONÇA VITIMA.: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.: MICHAEL AGUIAR VITIMA.: TOMAZ CARLOS VIANA .”INTIMAÇÃO: (“AUDIÊNCIA DESIG

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE MATTOS SCAGLIA VITIMA : GLEYZE ALBUQUERQUE VARGAS ADV ACUS : 214007 SP - THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI 161838 SP - LUCIANA VIDALI BALIEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 1201236740 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM S EDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 PALMIRA CATARINA DE REZENDE : WALCACIO ALMEIDA SILVA ANDRE DA SILVA CAVALCANTE ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201401905530 REQUERENTE: WALCACIO ALMEIDA SILVA DECISA O TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA INTERPOST O POR WALCACIO ALMEIDA SILVA, VISANDO A RESTITUICAO