Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1653 CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos “I”, “II” e “III” será feito em Guia GARE-DR, enquanto admitida, ou em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia pr

Caderno único ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, esses que ora fixo, com fundamento no art. 20, §4º, do CPC em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Considerando que o autor recebeu os benefícios da Lei 1.060/50 (fls. 23 - ação de consignação), suspendo a condenação em custas e honorários pelo prazo de cinco anos, se persistir a situação de pobreza.Sentença registrada nesta data. Publique-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 386 Alimentos, movida por M. H. N. da S., representado por sua mãe RAFAELA APARECIDA NUNES DA SILVA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1090 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 11 de setembro de 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP) Processo 1044615-98.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Arthur Florio da Cost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 666 (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, como regra de procedimento. Da narrativa dos fatos pela parte autora, no entanto, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requ

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 CULTURA NA AMZONIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA, DO(A) SERVIDOR(A) MARIA RAIMUNDA SANTANA FONTE, MATROCULA Nº 5568404-1, PROFESSOR CLASSE I, LOTODO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICIPIO DE BELÉM, NO PERIODO DE 18/03/2022 A 13/09/2022 Protocolo: 760745 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS PORTARIA Nº 000726/2022 - SAGEP - 11/02/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO EM HISTORIA SOCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 624 fixo-lhe a pena base em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, estes no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, considerando que não há elementos suficientes quanto aos rendimentos do Réu. Não há circunstâncias agravantes nem atenuantes. Não há causa d

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO custas processuais e honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento) sobre valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 24 de abril de 2019.Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2019 ADV: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ) - Processo 0005966-22.2009.8.01.0002 (002.09.005966-4) - Procedimento Comum Transporte Aéreo - REQUERIDO: Gol Linhas Aére

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 parte autora. Pelo que foi informado na petição inicial a autora pretende tão-somente a indenização por danos (materiais e morais), não havendo obrigação de fazer no caso. Esclareça o pedido de obrigação de fazer. 2) Em que pese as argumentações da autora sobre os danos materiais, estes devem ser especificados, quantificados e comprovados, conforme pacífica jurisprudência do TJDFT. Vejamos

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE RESOLVE: Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são c