DOEPE 22/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

RESOLVE:

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria ARPE n° 014, de 20 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 21 de março de 2018.
CARLOS PORTO FILHO
Diretor-Presidente da ARPE em Exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 16/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;

Ano XCV • NÀ 53 - 9

I - Designar a agente pública MARIA JOSÉ GOMES , matricula
nº 581, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, no período de 20/03/2018 à 03/04/2018, por motivo
de férias da titular GERMANA DE MORAIS DANTAS LIMA,
matricula nº 5127;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 183/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP

Recife, 20 de março de 2018.
RESOLVE:
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/03/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 28/02/2018.
III – Tornar o efeito desta portaria retroativo a 28/02/2018.
MAT.
41349-6

PORTARIA DP Nº 1434 de 21.03.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.158249, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 6885/15, publicada no dia 12/11/15, atribuída
ao condutor RÕMULO GERMANO DA SILVA FÉLIX inscrito no
registro RENACH sob o nº 054.390.497-30/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

NOME
FABIANO DAMASO

FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 184/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

1435 EM 21/03/2018 CLEBSON JOSE DOS SANTOS

PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

037.736.495-29/PE

01 (UM) MÊS

1436 EM 21/03/2018 CLODOALDO DE LIMA PEREIRA

010.433.015-05/PE

01 (UM) MÊS

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/03/2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 28/02/2018.
III – Tornar o efeito desta portaria retroativo a 28/02/2018.

1437 EM 21/03/2018 CRISTIANO DIOGO DE LIMA PEREIRA

028.171.678-31/PE

01 (UM) MÊS

MAT.

1438 EM 21/03/2018 CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO

039.905.293-13/PE

01 (UM) MÊS

409316

ELISABETH BOYER

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1439 EM 21/03/2018 CLEMILDO ALVES DA SILVA

012.699.980-65/PE

01 (UM) MÊS

409200

ANDRE DA SILVA LIMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1440 EM 21/03/2018 CLAUDIO DA SILVA SANTOS

030.099.963-41/PE

01 (UM) MÊS

409227

CLERISTON DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1441 EM 21/03/2018 RICARDO BARBOSA DOS SANTOS

044.758.490-21/PE

01 (UM) MÊS

409260

ERICSSON DE GOES BEZERRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NOME

FUNÇÃO

1442 EM 21/03/2018 CASSIO DOS SANTOS TAVARES

039.469.907-26/PE

01 (UM) MÊS

409308

ELTON MATEUS DA SILVA

1443 EM 21/03/2018 CHARLES KELVYN EZEQUIEL DA SILVA

049.074.046-64/PE

01 (UM) MÊS

409391

IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO LUZ

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1444 EM 21/03/2018 CHARLES MADSON SOUSA DA SILVA

022.511.663-34/PE

01 (UM) MÊS

409502

LAUDEJANY ELIZABETE DA CONCEICAO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1445 EM 21/03/2018 CHRISTIANE MARIA BEZERRA SOARES

022.089.741-47/PE

01 (UM) MÊS

409553

MICHEL SOUSA DE FREITAS

1446 EM 21/03/2018 CLAUDIO DIAS DA SILVA

019.693.139-68/PE

01 (UM) MÊS

409570

PRICILA SIMAO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1447 EM 21/03/2018 CLENIO ALEXANDRE DA SILVA

043.062.837-74/PE

01 (UM) MÊS

409600

RICARDO FARIAS RODRIGUES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1448 EM 21/03/2018 CLEYTON SANTOS DE CARVALHO

038.937.335-02/PE

01 (UM) MÊS

409693

VALQUIRIA SOARES DE LIMA SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1449 EM 21/03/2018 CRISTIANO JOSE NASARIO

010.033.606-40/PE

01 (UM) MÊS

409189

ADELSON CICERO DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1450 EM 21/03/2018 CRISTIANO MENDES DA SILVA

044.414.450-61/PE

01 (UM) MÊS

409294

ECLESIO SANTOS SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

1451 EM 21/03/2018 CAULI DUARTE DE MEDEIROS

050.281.399-07/PE

02 (DOIS) MESES

409340

FLAVIA MARIA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409383

IRAKITAN LUCENA GOMES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409405

IRACEMA LUZIA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409413

JOHNNY NASCIMENTO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409430

JISELE BRISLAYNE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409448

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE NEGREIROS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409499

LUANA DE OLIVEIRA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409537

MARIA SIMONE QUEIROZ DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409545

MARIA PAULA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409596

ROGERIO ARCANJO PIMENTEL DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409278

EDSON JOAQUIM BATISTA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 012/2017.

409677

THAMARA WANESSA LEITE DE CARVALHO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409219

BRUNO MENDES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

RESOLVE:

409235

CARLOS ADRIANO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409642

SAMUEL ALVES DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409162

ARTHUR MEDEIROS DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409510

LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409561

OSVAN ALVES PEREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409170

ANA PAULA VILELA CORDEIRO MENDES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

409332

EDUARDO HENRIQUE CABRAL ALVES BARRETO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

Recife, 21 de março de 2018
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 168/18 DE 14 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº 989A/2017, DE 14/11/2017 publicada no DOE em 15/11/2017 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 012/2017
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

PORTARIA FUNASE Nº 181/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;

PORTARIA FUNASE Nº 185/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
RITA DE CASSIA MONTEIRO FIGUEIRA, MAT. 41.158-2

DATA DA RESCISÃO
05/03/18

FUNÇÃO
Advogada

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.
(F)

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 17/03/2014