Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 48 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), nomeando-lhe curadora MARILENE TOMÉ VICENTE DE ALMEIDA, filha dos interditados, para exercer a função de curadora. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes,

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 66 de mulungu-pb, com 61 anos de idade, filho de manoel jose de Almeida e MAria Inês de Almeida, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidadeem que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentando sera nomeado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ald Automotive Ltda HLR-0616 L030429460 745-50 Ald Automotive Sa OWL-5504 A028577653 518-52 Alda Maria Martins Dos Santos KJB-3142 L030430073 746-30 Aldivino De Almeida JLD-4321 A028657772 501-00 Alecino Martins Dutra GNN-8578 A028688851 664-50 Alecon Lopes De Araujo CRK-7879 A028540058 672-61 Alecon Lopes De Araujo CRK-7879 A028540059 676-92 Alessandra De O Fernandes HMT-3399 L030428825 745-50 Alessandra Pereira Dos Santos NYG-3097 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Jose Rogerio Oliveira Pontes 927408329 5982961/2017 269979/2017 30 Dias Hugo Victor Santos Silva 5408306666 5035649/2016 271047/2017 30 Dias Edmar Medeiros 2745775204 5039743/2016 270996/2017 30 Dias Ricardo De Oliveira Dias 2311626903 5069006/2016 271235/2017 60 Dias Gilmar Caetano Barbosa 3583478005 5030401/2016 270810/2017 30 Dias Nilton Jose Garcia 2173265402 5034640/2016 271006/2017 30 Dias Leandro De Souza Amaro 657784241 50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HGQ-2419 0001331352 692-00 Ailton Alves Dos Santos JYD-1697 AA04090985 663-72 Ailton Marcos Pereira EZO-7349 AA02633035 538-00 Airton Marques De Oliveira HHT-1117 AA04040865 504-50 Airton Marques De Oliveira HHT-1117 AA04040864 659-92 Airton Silveira De Lima CRF-8207 0001331035 692-00 Alan Meireles Soares HIY-1199 0001328096 692-00 Alan Peterson Rodrigues HAW-6788 AB06113397 501-00 Alanderson Sales Barbosa HNL-0385 AA04237603 663-72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Fernando Dos Santos Monteiro, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0003453-53.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Adelmira Alves Braga Dos Santos, Advogado: Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100071 de MARCUS VINICIUS DO PRADO SILVA, MASP 11117728, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FRANCINE MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9, foi exonerada do cargo DAD-6 JD11

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 52 COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 73305820158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 293, de 20 de maio de 2019). As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – áreas objeto de desapropriação de pleno domínio: a) área de terreno com a medida de 218,00 m², situada no Distrito de Carreiras, Município de Ouro Branco, necessária ao Reservatório Elevado 2 e Casa de Química, de propriedade presumida de Raimundo Wencesl