Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2425 tipo de serviço em benefício da empresa AUTO VANESSA LTDA. Dispensado o relatório, por se tratar de procedimento sumaríssimo. Assim, não reconheço a formação de um grupo econômico entre as I - FUNDAMENTAÇÃO: reclamadas, devendo a empresa AUTO VANESSA LTDA ser Da exclusividade das notificações: excluída do polo passivo desta demanda. Determina este Juízo

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2422 Devidamente notificadas para apresentarem defesa e toda a prova Da responsabilidade entre as reclamadas: documental, sob pena de revelia, ante as medidas de A reclamante pugna pela declaração da responsabilidade solidária distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19, as entre as reclamadas, sob a alegação de pertencerem ao mesmo reclamadas apresen

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2474 467 e 477, §8°, da CLT; multa prevista no artigo 475-J do CPC; A pertinência subjetiva da ação deve ser aferida abstratamente, além dos benefícios da justiça gratuita e honorários sindicais. segundo análise das assertivas aduzidas pela parte autora em sua Anexou documentos com a inicial. petição inicial. Tendo apontado a segunda ré como corresponsável Dev

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferida nos autos. 2221 empresas reclamadas têm o mesmo administrador. No entanto, não SENTENÇA há qualquer prova da subordinação de uma empresa à outra. Tampouco restou comprovado que o reclamante prestasse qualquer VISTOS, ETC. tipo de serviço em benefício da empresa AUTO VANESSA LTDA. Dispensado o relatório, por se tratar de procedimento sumaríssimo. Assim,

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2499 respeito de juros quanto a créditos trabalhistas. (vinte por cento).". Das Contribuições Previdenciárias e do Imposto de Renda: Neste rumo determino que, quando dos cálculos, seja observado o Conforme a nova redação da Súmula 368 do C. TST é do regime de caixa até 04.03.2009 e partir de 05.03.2009, o regime de empregador a obrigação pelo recolhimento das co

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 NO; 15 / 75115; ALESSANDRO LIMA DO NASCIMENTO; 16 / 26818; ALESSANDRO LIMA MATOS; 24 / 43984; ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA; 20 / 14401; ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS; 33 / 66682; ALEX ALMEIDA DOS SANTOS; 21 / 66925; ALEX DAMASCENO DA SILVA; 19 / 57786; ALEX JONAS ROCHA MOTA; 16 / 25347; ALEX JUNIO FADANELLI; 33 / 84899; ALEX LEMOS FIGUEIRA; 21 / 61759; ALEX PEDROSO FERNANDES; 39 / 89854; ALEX ROBERTO DE AZEVEDO NOGUEIRA; 19 / 36744; ALEX RODRIGO DA SILVA SIQUEIR

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.777 MOS FIGUEIRA, 21; 61759, ALEX PEDROSO FERNANDES, 39; 89854, ALEX ROBERTO DE AZEVEDO NOGUEIRA, 19; 36744, ALEX RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, 21; 1005, ALEX SANDRO CARNEIRO COSTA, 33; 9114, ALEX SANDRO CARVALHO DE FREITAS, 28; 52943, ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS, 17; 77698, ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA, 19; 65282, ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, 16; 41606, ALEXANDRE FERREIRA VARGAS, 24; 76280, ALEXANDRE MATOS DO NASCIMENTO, 21; 15485, ALEXANDRE PEREIRA BATISTA, 19; 6

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.026-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Josedalva Queiroz de Sá, matrícula nº 134.299-1, cedida à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 20.04.2016. Nº 1.027-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Albertina Maria de Melo Tenório, matrícula nº 300.936-0, cedida à Prefeitura Municipal de Água Preta, a partir de 17.02.2012. Ano XCV • NÀ 83 - 11 CASA