DOEPE 08/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.026-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Josedalva Queiroz de Sá, matrícula nº 134.299-1, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, a partir de 20.04.2016.
Nº 1.027-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Albertina Maria de Melo Tenório, matrícula nº 300.936-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Água Preta, a partir de 17.02.2012.
Ano XCV • NÀ 83 - 11
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018.
Nº 1.028-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Manoel Valentim Pessoa, matrícula nº 154.052-1, cedido à Prefeitura
Municipal do Paulista, a partir de 01.01.2017.
Nº 1.029-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o servidor Saul Campos de Siqueira Filho, cedido à
Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2014.
Nº 1.030-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Ubiraci Pereira, matrícula nº
4493-8, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.05.2018.
Nº 1.031-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Rute Cândida Pereira, matrícula nº 424-3, cedida à Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.05.2018.
Nº 1.032-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Flavia Andrade de Mattos Oliveira, matrícula nº 324.781-3, cedida
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 03.04.2018.
Nº 1.033-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a servidora Flávia Andrade
de Mattos Oliveira, matrícula nº 324.781-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.04.2018
até 31.12.2018.
Nº 1.034-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Djair Vaz de Medeiros Filho, matrícula nº 960.0027, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2018 até
31.12.2018.
Nº 1.035-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 859 do dia 11.04.2018, publicada no DOE de 12.04.2018, no que concerne à servidora
Ladjane de Morais Santos, matrícula nº 1069, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
05353525/2017
DEYSE MARY BEZERRA DA
COSTA
306.841-2
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 16.01.2017
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE MAIO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0225135-0/2017
Divanete Maia Lopes
3
0223223-5/2017
Marcelo José Duque Pacheco
4
0222270-6/2017
Ingrid Fabrícia Lages Pereira
VÍNCULOS
APO Professor 9SEE/PE), matrícula nº 1556215.
APO Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 551573.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1327496.
Médico (Prefeitura de Tupanatinga/PE).
CTD Médico (SES/PE), matrícula nº 3835278.
CTD Médico (Prefeitura de Caruaru/PE), 139947.
Nº 63-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Comissário de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 2215349.
0202947-6/2018
José Roberto da Silva
0203008-4/2018
Juçara Chaves Sampaio
0203130-0/2018
Maria Liduina Uchoa Felix
Analista de Desenvolvimento Ambiental (Prefeitura do Recife/
PE), matrícula nº 869762.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2594528.
2
APO Assistente Técnico Administrativo (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 184533.
CTD Técnico em Monitoramento Gestão Mãe Coruja (SES/PE),
matrícula nº 3752739.
Enfermeira (Prefeitura de Barra de Guabiraba/PE).
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1544993.
4
0202182-6/2018
Emília Reis de Sá
PROCESSO Nº
0202955-5/2018
0225169-7/2017
Nº 414 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CLÁUDIO MARCIO PEREIRA
DA SILVA e EDUARDO VICENTE DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de maio de
2018, participarem do Seminário de Capacitação Fiduciário para os PROFISCOS.
Nº 415 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCIANO MARTINS BASTOS e
GUTEMBERG LEAL DE MESQUITA, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, e CAROLINA DE CASTRO MARQUE, no período de 24 a 27
de maio de 2018, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, participarem do Workshop realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional
– STN sobre o Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal – PAF, sem ônus para o Estado de Pernambuco nos dais 26 e 27 de maio
de 2018, referente a CAROLINA DE CASTRO MARQUE.
Nº 416 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GABRIEL ALVES MACIEL, do referido Instituto, para, em Palmas - TO, no período de 19 a 21 de março de 2018, participar da
54ª Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER.
Nº 418 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GISELE
BAZZO PICCIRILLI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, participar de reunião referente aos
Convênios 012/2011 e 020/2013 do Programa Mais Produtivo.
Nº 419 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, participar de reuniões no Ministério da Saúde,
referente as PDPs-Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 421 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 04 a 06 de junho de 2018, participar do II Simpósio de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva Masculina.
Nº 423 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de GISELLY MUNIZ LEMOS DE
MORAIS, para, em Campo Grande – MS, no período de 18 a 20 de abril de 2018, participar do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais
de Educação – FNCEE
Nº 424 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de CAROLINE MARQUES CAVALCANTE CUNHA e GILVANDRO DA CUNHA MARINHO JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em
MANAUS - AM, no período de 07 a 12 de maio de 2018, participarem da 29ª Reunião Nacional de Interlocutores do Programa de
Regionalização ao Turismo.
Nº 425 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA
SILVA, Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no dia 28 de março de 2018,
participar da Reunião do Conselho Superior da PGE.
Nº 426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de ANA
NADIEGE SPINELLI LARANJAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF e São
Paulo – SP, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 427 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de CAMILA PEDROZA LOPES, no período de 07 a 10 de maio de 2018, e de BRUNO AURÉLIO SANTOS LIRA, no período de 04 a
10 de maio de 2018, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, tratarem de
assuntoS de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 428 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de JOSÉ ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA e de JOÃO ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO, da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Maceió - AL, nos dias 14 e 15 de maio de 2018, tratarem de assunto de interesse do
Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Agente Administrativo (Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista/
PE), matrícula nº 054.
Nº 429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em Maceió - AL, nos dias de 14 a 15 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SERVIDOR
Nº 430 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
JOÃO ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Porto
Alegre - RS, no período de 16 e 21 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 64-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
3
4
Nº 413 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CAROLINA DE ALMEIDA LIMA e
JOSÉ GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 11 de maio de 2018, participar de “Curso
e Certificação em Forense Computacional”.
Nº 422 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARCOS ANTONIO DE MORAES
FILHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de abril de 2018, participar do evento EdTech Conference.
- Região Centro Oeste.
Nº 62-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
2
Nº 412 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE HOLANDA, para, em Campina Grande – PB, nos dias 02 e 03 de maio de
2018, participar do 1º Encontro Regional do Sistema Brasileiro de Inteligência Nordeste 2018.
Nº 420 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RAYANE DE ANDRADE AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 26 e
27 de abril de 2018, participar da Reunião sobre Microcefalia.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
TURMA
Nº 411 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, RILDO MANOEL CARDOSO, GABRIEL DE SOUZA LIMA, ITALO LUCENA DE FARIAS e
DIOGO TELLES DE MEDEIROS, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para, em Campina Grande – PB, nos dias 01 e
02 de maio de 2018, participarem da 1ª Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Nº 417 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da referida Agência, para, em
Brasília – DF, no período de 02 a 04 de maio de 2018, participar da I Reunião da Comissão Nacional de Ética e Legislação – CONEL –
CFMV, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 57 DE 03 DE 05 DE 2018.
Nº PROCESSO
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Givanildo da Silva Costa
Iraneide Luiza de Lima
Nº 431 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento BM RENATO
SANTIAGO ADRIANO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 10 de maio a 05 de agosto de 2018, participar
da parte presencial do Curso de Auxiliar de Ensino para Sargento, que acontecerá no centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caixa – CEP-FDC do Exército Brasileiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 1600566-6/2017 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo CACEF nº 0218014-7/2014 –
Requerente: MISTEAN FLOR DA SILVA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido,
nos termos da Decisão nº 063/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Nº 432 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de ZENILDA VIEIRA, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, participar da Reunião
– Treinamento Placas Mercosul.
Nº 433 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 05 de maio de 2018,
participar da Reunião do Treinamento do Manual Mercosul no Serviço de Processamento de Dados - SERPRO.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em exercício
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Na Portaria nº 378, de 24 de abril de 2018.
Onde se lê:...nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2018...
Leia-se:...nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018...
AJUDA DE CUSTO
PORTARIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 09/2018 de 23/04/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2603516-5/2018
SERVIDOR
Ranniere Menezes de Albuquerque Rego
MATRÍCULA
208.768-5
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Nº 370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo -SP, no
período de 06 a 11 de maio de 2018, participar da Reunião Técnica Ordinária da Secretaria Executiva do Simples Nacional, sem ônus
para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias, referente ao dia 06 de maio de 2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).