Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Luis Antonio Claret Olivieri(OAB: 95018SPD) Márcio Liez Maria Amália Leme Fernandes(OAB: 152572SPD) Ruy Carlos Silveira Crescenti Erleson Amadeu Martins(OAB: 255126SPD) Eduardo Decev Luis Antoni

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 11185 INTIMAÇÃO União. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f77392c Imposto de Renda na forma do art. 12-A e seus parágrafos da Lei proferida nos autos. 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, DECISÃO excluídos da base de cálculos os juros moratórios nos termos da OJ ANDRE DE MELLO FRANCO, CPF: 017.084.588-59 nº 400 da S

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RÉU valor extra para fazer frente às despesas de lazer geradas pelas férias. ADVOGADO A manutenção dos salários nas datas fixadas atende a princípios nessa conduta mais do que mera infração administrativa, já que o RÉU RÉU ADVOGADO intuito da norma foi obedecido. RÉU administrativos e ao equilíbrio fiscal do Município. Não vislumbro Aliás, ainda que r

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 11184 da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da Econômica Federal (agência 1397), com a discriminação nos autos União. dos valores para cada beneficiário. Imposto de Renda na forma do art. 12-A e seus parágrafos da Lei Se ultrapassada a data limite para os recolhimentos previdenciários, 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei 12.350/20

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 14157 virtual pelo link indicado no item 01, não há necessidade da deverá ocorrer a partir de umAMBIENTE FÍSICO PRIVATIVO DA existência prévia de programas, pois o link informado fornece TESTEMUNHA, sendo vedado o contato externo, por qualquer acesso direto aos ambientes virtuais da sala de espera e da sala de meio, com advogados e partes no decorrer da audiênci

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 3989 14051220180918300 ctps CTPS 14051612020709700 Minutar despacho Despacho 000003474177 000003569080 Registro Geral - RG - 14051220180873800 cct 2012-2014 parte Convenção Coletiva 14051220181253100 Carteira de 000003474161 aditiva de Trabalho 000003475088 14051220180703700 cct 2012-2014 parte Convenção Coletiva 14051220181316000 000003474094 1 de Tra

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3063 pressupostos inerentes à modalidade processual intentada. ciente. Assim, porque não demonstrada a insuficiência econômica, nego ACÓRDÃO provimento ao agravo interno. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime.

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3061 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 10 de outubro de 2022. CONCLUSÃO ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS POSTO ISTO, decido CONHECER do AGRAVO INTERNO Diretor de Secretaria interposto e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INOVE RADIOLOGIA TECNICA LTDA. NILTON PINTO FONSECA ERICK PETTERSON TIETZ(OAB: 349245/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2130 Regular a representação processual. A análise do preparo será realizada juntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): - INOVE RADIOLOGIA TECNICA LTDA. DIREITO

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ADVOGADO EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. ADVOGADO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. ADVOGADO Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. ADVOGADO Composição: Relator: Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Luiz Roberto N