22 resultados encontrados para andre donizetti faustino - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 645 993.07.126558-6 (01113752.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edilson Disperati Teixeira - Advogado: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) 993.07.126765-1 (01116044.3/4-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 893 Apelante: Antônio Brasilino de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809/SP) (Fls: 147) - Advogado: Geraldo Elias Cunha de Souza (OAB: 0908/SP) (Fls: 147) 32 - 0094053-81.2004.8.26.0050 (993.07.034508-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira Apelante: Bruno Lope
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 495 0003821-44.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000382144.2012.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Augusto Ferreira da Silva; Advogado: Mauricio Paes Manso (OAB: 162063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004152-22.2014.8.26.0125; P
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 893 993.07.125959-4/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Nivaldo Stanzani - Embargado: 6ª Câmara de Dir Criminal C - ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA ANULAR A DECISÃO DE FLS. 293/301, FICANDO PREJUDICADOS OS SEUS EFEITOS, E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE EM FACE
TJSP 24/10/2019 - Pág. 3624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3624 Augusto de Siqueira - Apelante: Jonatas de Souza Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0002754-35.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Criminal - Salto - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apt
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 640 (Fls: 120) 993.07.126005-3 (01109049.3/0-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Gerson Beserra da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP) 993.07.126039-8 (01109345.3/1-0000-000) - Apelação - Pirapozinho - Relator Fatima Cristina Ru
TJSP 07/04/2011 - Pág. 1534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1534 Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0177472-42.2010.8.26.0000 (990.10.177472-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Airton Daniel de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: ANA CLAUD
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 392 993.06.050476-2 (00951694.3/7-0000-000); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 418.01.2000.001516-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público; Recorrido: Cicero Campos da Silva e outro; Advogado: Valeria Perruchi (OAB: 89518/SP) (Defensor Constituído); 993
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1158 Protegida] A. C. e outros - Fls.: 0 - ...Assim, considerando as alterações introduzidas pela Lei 12.403/11 e com fundamento nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA de AGNALDO CAMPOS e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória requerido. - Advogados: MARCELO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 986 MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.116594-8 (01170714.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Gonçalves de Azevedo - Apelado: Ministério Pú