TJSP 04/08/2009 - Pág. 640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 526
640
(Fls: 120)
993.07.126005-3 (01109049.3/0-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Gerson Beserra da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP)
993.07.126039-8 (01109345.3/1-0000-000) - Apelação - Pirapozinho - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Eros de Carvalho - Apelante: Ronis Crispim Elioterio de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jaques Douglas de
Souza (OAB: 139902/SP) - Advogado: Aline Sapia Zocante Saraiva (OAB: 214239/SP)
993.07.126164-5 (01110320.3/0-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Wanderley Bernardo da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Roberto Silva de Sousa (OAB: 131250/SP)
993.07.126378-8 (01112279.3/7-0000-000) - Apelação - Ituverava - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante:
Evandro Diego dos Santos Ribeiro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cleber Ilário de Paula (OAB: 225210/SP)
993.07.126411-3 (01112516.3/0-0000-000) - Apelação - Birigüi - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Jean
Claudio de Brito Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP)
993.07.126500-4 (01113234.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Ivo
de Franca Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP)
993.07.126532-2 (01113543.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Cristiane de Mesquita Honorio Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ivan dos Santos Nunes (OAB: 120049/SP)
993.07.126558-6 (01113752.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Ministério Público - Apelado: Edilson Disperati Teixeira - Advogado: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP)
993.07.126765-1 (01116044.3/4-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Rosana Paula Machado Rocha - Apelado: Ministério Público - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP)
993.07.126841-0 (01116922.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante:
Lourdes Aparecida Cardoso - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paulo Shiguezaku Kawasaki (OAB: 118766/SP)
993.07.126867-4 (01117267.3/9-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante:
Andre Donizetti Faustino - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniel Massaro Simonetti (OAB: 238605/SP) (Defensor
Dativo)
993.07.126958-1 (01118212.3/6-0000-000) - Apelação - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante: Aparecido
Delega Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP)
993.07.127020-2 (01118525.3/4-0000-000) - Apelação - Guaíra - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante:
Adriano da Cruz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Janete Jabbour Mendonca (OAB: 53565/SP)
993.07.127159-4 (01120917.3/3-0000-000) - Apelação - Franca - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante:
Gustavo Luis do Nascimento - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Secchi (OAB: 34833/SP) - Advogado: Sirlene
Aparecida Secchi (OAB: 113260/SP) - Advogado: Roberta Secchi (OAB: 113259/SP)
993.07.127222-1 (01122072.3/0-0000-000) - Apelação - Santa Isabel - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Andre Ferreira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Diego Levi da Silva (OAB: 207289/SP)
993.07.127249-3 (01122463.3/5-0000-000) - Apelação - Itapeva - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: João
Benedito Vieira - Apelante: Julio Cesar de Oliveira Vieira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Augusto de Freitas
(OAB: 71537/SP) - Advogado: Maria do Carmo Santos Pivetta (OAB: 107981/SP)
993.07.127350-3 (01124613.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Nelson Augusto Bernardes
de Souza - Recorrente: Diego Nobre Franqueira - Recorrido: Ministério Público - Assistente M.P: André Pinheiro - Assistente
M.P: Fernando Sabino Nasário e outro - Assistente M.P: Laan Milei Santos e outro - Advogado: Eduvilio Rodrigues Garcia (OAB:
153819/SP) - Advogado: Rosana Paola Lorenzon (OAB: 187916/SP) - Advogado: Oswaldo Paulista da Silva (OAB: 78051/SP) Advogado: Maria de Fatima Diniz Nunes (OAB: 149651/SP) - Advogado: Oswaldo Paulista da Silva (OAB: 78051/SP) - Advogado:
Maria de Fatima Diniz Nunes (OAB: 149651/SP) - Advogado: Oswaldo Paulista da Silva (OAB: 78051/SP) - Advogado: Oswaldo
Paulista da Silva (OAB: 78051/SP) - Advogado: Maria de Fatima Diniz Nunes (OAB: 149651/SP) - Advogado: Maria de Fatima
Diniz Nunes (OAB: 149651/SP) - Advogado: Oswaldo Paulista da Silva (OAB: 78051/SP) - Advogado: Maria de Fatima Diniz
Nunes (OAB: 149651/SP)
993.07.127432-1 (01125654.3/9-0000-000) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Fatima Cristina Ruppert
Mazzo - Apelante: Cristiane de Fatima Loureiro Leite - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB:
187728/SP)
993.07.127500-0 (01126289.3/0-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Apelante:
Patrick Naves Araujo Rabelo - Apelante: Hamilton de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Silvana Vieira Pinto (OAB:
241083/SP) - Advogado: Fernanda Godoy D´ Ávila (OAB: 235306/SP)
993.07.127527-1 (01126520.3/5-0000-000) - Apelação - Jaguariúna - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante:
Paulo Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mateus Lopes (OAB: 204977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º