Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 95 Revisor: Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de OFÍCIO a nulidade da CDA apresentada nos autos, e, por via de consequência, REFORMANDO a sentença a quo, de modo a julgar extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3256 advocatícios reduzidos a 5% do valor da causa, em conformidade ao artigo 701, caput § 1o, do mesmo diploma legal. Em igual prazo, poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Caso a parte requerida não oponha embargos no prazo assinalado, deverá indicar bens à penhora, sob pena de não o

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 24/01/2019 PORTARIA Nº 033 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, RESOLVE: Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos serv

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Po

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato. 2.5 Os testes da avaliação de capacidade física serão gravados pelo CEBRASPE em sistema de áudio e vídeo. 2.6 O candidato que se recusar a ter os seus testes da avaliação de capacidade física gravados em vídeo será eliminado do concurso público e não terá classificação alguma no certame. 2.7 A avaliação de capacidade f