Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ISMAEL JESUS DOS SANTOS GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SRP - NE ESTACIONAMENTO LTDA CAROLINA ORRICO SANTOS(OAB: 24991/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 167 ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Processo Nº RTSum-0000535-43.2018.5.05.0030 RECLAMANTE ALEXANDRE CARLOS SILVA COSTA JUNIOR ADVOGADO TAINA DA SILVA GOMES(OAB: 39217/BA) RECLAMADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) RECLAMADO 939 MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2509 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial, ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados da DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada através da plataforma Lifesize, no dia 13/06/2022 11:30 horas. As testemunhas comparece

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2808 Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS DA EXORDIAL, para declarar o divisor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 658 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8004047-36.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Zilteman Wanderley Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despach

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2238 SENTENÇA 8008786-78.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Heron Rodrigues Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Pad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 577 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035917-94.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB:BA45824-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Versam os autos sobre requerimento de cumprimento autônomo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 604 horária total (40 horas) do requerente, bem como ao pagamento da diferença salarial de todo período da redução da carga horária (desde fevereiro de 2013) com juros de mora desde o vencimento de cada parcela e correção monetária com repercussão nas parcelas devidas de 13º salário e férias”. Preliminares. Preliminar de intempestividade do recurso rejei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Advogado(s): LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca: Salvador Ordem: 135 Processo: 0392783-03.2012.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WALTER FREITAS DA CONCEICAO Advogado(s): IVANA MUNIZ DE SOUZA (BA 17373) C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jorge Adilson Santana Couto Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Antonio Marcos De Jesus Da Silva Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Evangivaldo Vieira