CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5605 Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8070871-32.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente : AUTOR: ANDR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 390 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1326 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Batista Soares Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eroilton De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jocie Teles Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Andre Heron Rodrigues Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Impetrante: Andre Heron Rodrigues Da Silva Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2623 §5oNão será cabível medida liminar que defira compensação de créditos tributários ou previdenciários. (Incluído pela Medida Provisória . 2,180-35, de 2001) Assim, conquanto se reconheça a natureza alimentar da medida pleiteada, os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada devem ser pujantes para que se cogite o afastamento das restrições le

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0000823-71.2012.5.05.0039 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 24978/BA) RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA(OAB: 14310/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PRODAL SAUDE S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 452 A

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0000823-71.2012.5.05.0039 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 24978/BA) RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA(OAB: 14310/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PRODAL SAUDE S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 452 A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 896 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Josue Cerqueira Magalhaes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Andre Heron Rodrigues Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2624 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8125696-57.2021.8.05.0001 AUTOR: ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibi

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 257 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Ativo(s): DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): CRISTIANO DE ASSUNCAO BORGES PASSOS Advogado(s): 41320-BA THIAGO DA SILVA AMARAL;29887-BA Advogado(s): 5822-BA luiz sergio soares de souza santos;7333-BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;41314-BA BRUNO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS BAC