Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 IMPETRANTE : THEOTONIO MASTRELLA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA, CUJO OBJETO CINGE-SE A CONCESSAO DA ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINE AO IMPETRADO AUTORIZAR A ISENCAO DO IPVA, INCIDENTE SOBRE VEICULO DE SUA PROPRIEDADE, AN TE A DISPOSICAO DO ARTIGO

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 URIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO SEGMENTO RECURSAL ADEQUADO, SEJAM OS AUTOS DO PROCESSO REMETIDOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS, AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. DEIXO DE FAZER INCIDIR NA ESPECIE VERBA HONORARIA, MERCE DA DICCAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 12.016/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 4 DE AGOSTO DE 2015

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 2395 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : HUGO LEONARDO COSTA IMPETRADO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ADV IMPTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, INDEFIRO A LIMINAR PERSEGUIDA. NOT IFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMACOES QUE JULGAR NE

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E A RECEITA FEDERAL D) JUNTAR COPIA DA INICIAL E EMENDA SUFICIEN TES PARA CITACAO DE TODOS OS REQUERIDOS GOIANIA, 26 DE JANEIRO D E 2016 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 464517-92.2014.8.09.0175 : 1100 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MFAC JFA EXECUTADO : MWJC ADV EXEQTE : 41151 GO - ELEN GARDENIA DE

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ESTES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. ESCRIVAO A MAGNA CARTA DE 1988, POR INTERMEDIO DA NORM A EMANADA EM SEU ART. 5 LXXIV, ESTABELECE QUE A PARTE REQUERENTE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA COMPROVE SEU ESTADO DE PRI VACAO ECONOMICA, NAO SENDO SUFICIENTE MERA ALEGACAO DE DIFICULDAD E FINANCEIRA, QUANDO DISPOE QUE: "(...) O EST

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1579 Região. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edd42ec Sendo inexistente ou parcial o bloqueio de valores e não tendo proferida nos autos. a executada garantida a execução nos termos do art. 882 da CLT, Vistos os autos. expeça-se mandado de penhora e avaliação com intimação da penhora on line, se for o caso, de tantos bens quan

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Excelentíssimo Desembargador Relator, Platon Teixeira de 1090 JUIZ : MARCELO NOGUEIRA PEDRA Azevedo Filho. Sustentou oralmente pelo recorrido/reclamante (Klinsmann Ramos da Silva) o advogado André Jonas de Campos. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. Para o defer

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2836 Assim, cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS recorribilidade imediata, e não evidenciada qualquer hipótese Direito Coletivo / Contribuição Sindical enumerada na Súmula 214/TST, inviável o seguimento do recurso Observa-se que o recorrente deixou de transcrever, nas razões de revista, a teor do artigo 893, § 1�

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2837 Moral. Observa-se que a parte recorrente deixou de transcrever, neste tópico das razões recursais, os fundamentos da decisão recorrida que demonstrariam o prequestionamento do tema objeto do recurso INTIMAÇÃO de revista, ônus que lhe compete nos termos do artigo 896, §1º-A, I, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : REGIANE BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35848 GO - MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. DEFIRO, POR ORA E AO ALAMBOR DA PREVISAO DO ARTIGO 99, 3/NCPC, A ASSISTENCIA JUDICIARIA, FICANDO RESSALVADA POSSIVEL REVISAO FUTURA A LUZ DE NOVOS ELEMENT