TJGO 02/02/2016 - Pág. 1310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
E A RECEITA FEDERAL D) JUNTAR COPIA DA INICIAL E EMENDA SUFICIEN
TES PARA CITACAO DE TODOS OS REQUERIDOS GOIANIA, 26 DE JANEIRO D
E 2016 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 464517-92.2014.8.09.0175
: 1100
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MFAC
JFA
EXECUTADO
: MWJC
ADV EXEQTE
: 41151 GO - ELEN GARDENIA DE SANT ANA ALVES
DESPACHO
:
PROCESSO N 201404645173 - DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE EXECUCAO DE
ALIMENTOS PROPOSTA POR MARIANA FERREIRA ALVES CORREIA REPRESENTA
DA PELA GENITORA JOANALICE FERREIRA ALVES, EM FACE DE MARIO WILS
O N JACOME CORREIA, TODOS QUALIFICADOS TENTADA INTIMACAO PESSOAL
D A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FE
IT O, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A DILIGENCIA RESTOU-SE INFRUTIFER
A, CONFORME CERTIDAO DE FL 37 EM ASSIM SENDO, O ARQUIVAMENTO DO F
E ITO SE IMPOE, ANTE OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA P
RO CESSUAL E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART 5, LXXVIII, CF)
RESSALTO QUE NAO HA PREJUIZOS A PARTE EXEQUENTE POSTO QUE, HAVEN
D O INTERESSE, PODERAO OS AUTOS SEREM DESARQUIVADOS E A EXECUCAO
RE TOMAR SEU CURSO ISSO POSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA SEM
CUSTAS, VEZ QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
INT CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016 ALESSANDRO MANSO E
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 369012-40.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1826
NATUREZA
: ALVARA PARA VENDA DE BENS
REQUERENTE
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA
ADV REQTE
: 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503690126 DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE PEDIDO DE AL
VARA PARA ALIENACAO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE A INCAPAZ, FORMULA
D O POR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, REPRESENTADO POR SUA CURAD
OR A O PEDIDO DE ALVARA PARA ALIENACAO DE BEM CUJO TITULAR E PESS
OA INTERDITADA DEVE SER FORMULADO PERANTE O JUIZO QUE DECRETOU IN
TE RDICAO NESSE SENTIDO: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - ALVAR
A JUDICIAL PARA VENDA DE BEM DE PESSOA INTERDITADA QUE DEVE SER P
RO POSTA PERANTE O JUIZO QUE DECRETOU A INTERDICAO EM RAZAO DO SE
U C ARATER DE ACESSORIEDADE - INTELIGENCIA DOS ARTS 1741 E SEGUIN
TES , 1774, AMBOS DO CODIGO CIVIL, C C ART 919, DO CODIGO DE PROC
ES SO CIVIL - CONFLITO PROCEDENTE, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUI
ZO SUSCITADO " (TJ-SP - CC: 994092235627 SP , RELATOR: MOREIRA DE
C ARVALHO, DATA DE JULGAMENTO: 22/03/2010, CAMARA ESPECIAL, DATA
DE PUBLICACAO: 13/04/2010) EM CONSULTA AO SPG, VERIFICA-SE QUE A
AC AO DE INTERDICAO (PROTOCOLO N 200904899378) TEVE TRAMITE PERA
NTE A 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA (ESPELHO ANEXO)
, SE NDO ESTE O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESEN
TE PE DIDO DE ALVARA PORTANTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCES
SAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 5
VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA INTIMEM-SE CUMPRA-SE G
OI ANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE D
IR EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 115543-63.2015.8.09.0175
: 948
: ALVARA JUDICIAL
: MSFS
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