976 resultados encontrados para andre jonas de campos - data: 07/08/2025
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3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 15 Isso registrado, destaco que em 04/02/2022 foi instaurado o E o ilustre sentenciante transcreveu “trecho do voto do incidente de resolução de demandas repetitivas IRDR nº 0010882- Desembargador Paulo Pimenta, no julgamento do RORSum 63.2021.5.18.0000 - “Natureza de benefício social familiar 0010948-18.2020.5.18.0052, julgado em 23/06/2021, em caso estabelecido
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : ANGELO CHIOGNA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 15663 DF - MARIA JULIA FERREIRA CESAR ADV EXECDO : 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTIVA, COM FULCRO NO 92 4, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. APO S O TRANSITO EM JULGADO, PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFO RME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPA TORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMI TADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 H ORAS, BANCA N 01___ OBSERVO QUE PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTAD A S NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CON SI DERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PR OVA S OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA C ONCI LIACAO IV DELIBERACOES OFICIE-SE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA RICARDO ELETRO LTDA, SITUADA NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 POBREZA, RESTANDO INDISPENSáVEL A DEMONSTRAçãO DE HIPOSSUFICIêNCI A ECONôMICA. OUTROSSIM, NãO CARREADAS AOS AUTOS PROVAS DA CARêNCI A FINANCEIRA DOS RECORRENTES, NãO Há COMO LHES CONCEDER O BENEFíC IO PLEITEADO. IIAUSêNCIA DE FUNDAMENTO NOVO. NãO TRAZENDO O RECOR RENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSI DERAçãO DA DECISãO FUSTIGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 LARES DO IPASGO, O USUARIO INSCRITO CONDICAO DE EX-SERVIDORES, CO NVENIADOS E SEUS DEPENDENTES: " 3 O BENEFICIO DA REDUCAO DO VALOR DA COPARTICIPACAO NAO ALCANCA OS DEPENDENTES INSCRITOS FORA DO G RUPO FAMILIAR DO TITULAR, BEM COMO OS USUARIOS TITULARES INSCRITO S NA CONDICAO DE EX-SERVIDORES E CONVENIADOS E TODOS OS RESPECTIV OS DEPENDENTES". COM EFEITO, FIGURANDO O IM
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1427 integralmente telepresencial, ficando facultado às partes a oitiva de processo. seus depoimentos e de suas testemunhas nas dependências do As testemunhas deverão entrar na sala no mesmo horário Tribunal, desde que, à data designada: designado para a abertura da audiência, podendo haver alguma 1. O acesso esteja liberado ao público; e demora para realizar o ac
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS DESPACHO : INEXISTINDO CONTROVERSIA ACERCA DA EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL EN TRE O FALECIDO E A AUTORA SANDRA RODRIGUES LEMES, FATO ESTE RECON HECIDO PELO UNICO HERDEIRO DO FALECIDO E FILHO COMUM DOS CONVIVEN TES, CORROBORADO PELA DECLARACAO APRESENTADA NA CERTIDAO DE OBITO E SITUACAO DE DEPENDENCIA NA PREVIDENCIA SOCIAL (F. 23), ENTENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MO MENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAI S, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE M ELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 CONSTAR DOS MANDADOS A INEXIGIBILIDADE DA COBRANCA DOS ITBI, DO LOTE A SER REGISTRADO APENAS EM NOME DO AUTOR LUCIMAR DA COSTA SI LVA. AS PARTES FICAM DISPENSADOS DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTE S, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, 3 DO CPC. ARBITRO OS HONORARIOS DO AD VOGADO DATIVA DRA LORENE RIBEIRO E CARVALHO OAB/GO 27.185, EM 4 ( QUATRO) UHDS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/0