Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES : 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N. 687/2010- PROCESSO N. 201000897979 NATUREZA: ACIDENTARIA DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVEN DO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO , ANOTANDO -SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRI

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 TOS) REQUERENTE: CESAR FERREIRA XAVIER INTERDITADO: MARIA FEREIRA PAIXAO TERMO DE AUDIENCIA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014, AS 13:30, NE STA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, NO FORUM LOCAL, PRESENTE O M M. JUIZ DE DIREITO, TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MEIRE CRISTINI ALBANE SI , NO INTERROGATORIO DA INTERDITANDA MAR

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : JUNIO MIRANDA DE OLIVEIRA IOLANDA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO : ADRIANO PEREIRA CHAVES EVANDRA BORGES MARQUES CHAVES ADV REQTE : 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS ADV REQDO : 41473 GO - CARLOS EDUARDO P ROSA 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( INSTRUCAO E JULGAMENTO ) PROCE

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 EXERCICIO ABUSIVO DE DIREITOS PROCESSUAIS TAO SOMENTE POR TER SI DO EXERCIDO ATRAVES DE PEDIDO DE CARATER IMPROCEDENTE. ASSIM, DIA NTE DA AUSENCIA DE CONFIGURACAO DAS HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 17 DO CPC, NAO ENTENDO CABIVEL A CONDENACAO DO AUTOR EM LITIGANC IA DE MA-FE." FICA INALTERADA A SENTENCA EM RELACAO AOS SEUS DEMA IS TERMOS. CONSIDERANDO A INTERPOSICAO DE REC

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 309710-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILVIA RESIO PEREIRA SALGADO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE AOS FUNDAMENTOS DE FATO DE DIREITO SUPRACITADOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO INCISO I, ARTIGO 269 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O ESTADO DE GOIAS E JOSE SALUSTRE RAMOS SOLIDARIAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CODIGO CIVIL, AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR D ANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COMPETENCIA E DO JUIZADO E QUE A VEDACAO DIRIA RESPEITO AS ACOES COLETIVAS, NAO AOS DIREITOS HOMOGENEOS BUSCADOS INDIVIDUALMENTE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. ACAO ORDINARIA. COBRANCA DE TA RIFA BASICA DE ASSINATURA MENSAL DE TELEFONIA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGENEO. COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. I - ESTA COR TE, EM RECENTE JULGAMENTO NO CC N 83.676/MG, D

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DENCIA AO PROCESSO DE ALIMENTOS N. 5057552.04, JA ARQUIVADO (FL. 22), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-9, II, CPC. NAO HA RELACAO DE ACESS ORIEDADE ENTRE AS DUAS DEMANDAS QUE JUSTIFIQUE A VINCULACAO DO JU IZO EXECUTORIO COM O JUIZO ONDE FORAM FIXADOS OS ALIMENTOS, VEZ Q UE CONFORME A SUMULA 235 DO STJ, NAO HA APLICACAO EM TAL CASO DO DISPOSTO NO ARTIGO 103 DO CPC PARA REUNIAO

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A CONSEQUENTE PENALIDADE QUE LHE FOI I MPOSTA. ADUZ AINDA, O REQUERENTE, QUE SE PRONTIFICOU AQUELA EPOCA A RESTITUIR A COOPERATIVA TODOS OS VALORES INDEVIDAMENTE LANCADO S EM SEU FATURAMENTO. ALEGA QUE HOUVE DOSIMETRIA DA PENA NAS DECI SOES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, HAJA VISTA QUE EM OUTROS PROCESS OS ADMINISTRATIVOS, COOPERADOS QUE INCORRERA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 , POSTO QUE O FATO DE TER CONSTITUIDO OUTRA FAMILIA E A GERENCIA DO PATRIMONIO EFETIVAR-SE DE FORMA PARTILHADA NAO E MOTIVO SUFICI ENTE PARA CEIFAR O AUTOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCACAO, SA UDE, RESIDENCIA, NAO SE OLVIDANDO DE DEMAIS DIREITOS, PAUTADO NO PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL QUE REGE AS RELACOES FAMILIARES. O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D