Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 4061 artigo 355, inc. I, do CPC, venham os autos conclusos para sentença. sentença. Intimem-se as partes, conforme disposto no artigo 357, parágrafo Intimem-se as partes, conforme disposto no artigo 357, parágrafo 1º, do CPC. 1º, do CPC. Prazo 5 dias. Prazo 5 dias. Ficam as partes intimadas do inteiro teor desta decisão com a Ficam as partes intimadas do inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 108 origem: 0000497-62.2018.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: David Eduardo Cristiano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 0004989-54.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Pen

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 5830 do adicional de horas extras, vez que sobre as horas extras Tendo em vista adecisão proferida pelo E. STF na liminar noturnas aplicou o adicional de 80%, sem qualquer condenação no concedida nas ADC´s 58 e 59, mas também com ênfase ao título exequendo nesse aspecto. esclarecimento prestado em sede de julgamento de Embargos Em resposta, o perito esclarece que

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0100213-29.2020.5.01.0432 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO RAMAO SILVA ADVOGADO LUIS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA(OAB: 195627/RJ) RECLAMADO KAIROS TOUR EIRELI ADVOGADO Willians Lima de Carvalho(OAB: 44710/RJ) 4264 sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compree

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1165 Pinheiros aos 14/12/2010 (Cela 4). SP, 18/01/11. Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP Nº 218.476. Proc. C-135/10 – Partes: JP X JOÃO ROBERTO AGUILERA NETO – Fls. 60: “Tendo em vista a desinternação condicional, sem interposição de recurso pelas partes (fls. 56/57), determino o arquivam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1005 EXECUÇÃO: 872.065 - SENTENCIADO: BRUNO APARECIDO CANDIDO - APENSO ROTEIRO DE PENAS - FLS.24 INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) Dr. RUI AFONSO CARDOSO PEREIRA - OAB/ SP 77.694. EXECUÇÃO: 893.067 - SENTENCIADO: ODAIR DOS SANTOS SANCHES APENSO ROTEIRO DE PENAS - FLS.21 INTIME-SE A DEFESA

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3073 Dambroski. No meio do terreno há outra casa, também de madeira, ora embargante, como pretendido. que serve de depósito de coisas sem utilidade, quebradas e antigas. Acolho em parte, nos termos supra. Nos fundos do terreno há 03 construções em alvenaria, duas de 3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS aproximadamente 24m² e uma de aproximadamente 35m² que foi Tratando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 47 177364/SP); Advogado: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP); 990.09.254792-5; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 419116; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Fabio Ricardo Querino; 990.09.254797-6; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 545777; Ass

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4266 Condena-se ANDRE JORGE DA SILVA em honorários INTIMAÇÃO sucumbenciais no valor de R$48,57 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa2daf9 que atuaram nesses autos, autorizada a dedução dos valores de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: seu crédito obtido nesta sentença. III - DISPOSITIVO Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1141 Apelante: Valdimir Aparecido Campos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Pereira Reis (OAB: 263855/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226) 223 - 0010621-16.2009.8.26.0269 (990.10.152505-4) - Apelação - Itapetininga - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão - Apte/Apdo: Leonardo Guima