Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1610 Antonio Furlan (OAB: 214582/SP) (Fls: 104) - Advogado: Milton Francisco de Souza (OAB: 283421/SP) (Fls: 104) 0000138-02.2016.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo Anastácio - Relator França

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 156 990.10.405997-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 67018/2009; Assunto: Receptação; Apelante: Virlei Xavier Callado; Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.406043-5; Recurso em Sentido Estrito;

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2237 Rejeito, uma vez que não há prova nos autos de dobra de turno. incompetente para executar as contribuições do empregador da indenização por danos morais destinadas a terceiros integrantes do Sistema 'S', nos termos dos Rejeito, uma vez não provadas as irregularidades alegadas na peça artigos 114, VIII, 195, I, 'a', II e 240 da Constituição Federal"]. inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 288 Desta maneira, a providência pretendida pelo impetrante já foi atendida e nada mais resta senão reconhecer que o presente pedido perdeu seu objeto. Isto posto, julgo prejudicado o Habeas Corpus. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.009035-6 - Habeas Corpus - Tu

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2232 VARA DO TRABALHO DE PARANAGUA/PR, o Exmo. Sr. Juiz do A parte reclamante alega que "deu por rescindido seu contrato de Trabalho, JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE, após declarar trabalho a partir de julho/2016, haja vista que a reclamada acusou, aberta a sessão para apreciação do processo acima especificado e indevidamente, o autor de um furto de um HD, levando-o a,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 214 Impetrante: Marcello Primo Muccio; Paciente: Leonardo Salera; Advogado: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/SP); Advogado: JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB: 231419/SP); 990.09.369808-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 767367; Assunto: Extorsão; Impetrante: Marcus Vinicius

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3103 Nº 0007824-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Nhandeara - Peticionário: Ananda Cristina Silva Pereira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - JULGARAM IMPROCEDENTE A REVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1103 colocação do paciente ALEXANDRE JERONIMO, em prisão albergue domiciliar até o surgimento de vaga em regime semiaberto. Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Juízo das Execuções de Osasco e São Paulo para ciência, recomenda-se ao Juízo de Osasco que assim que possível aprecie o pedido de progressão ao regime sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 120 (OAB: 99999/DP) 2222486-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500934-21.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 415 0039583-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006828-27.2017.8.26.0451