Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 601 que implica considerar presentes, os requisitos ensejadores da prisão preventiva, em especial, a garantia da ordem pública à instrução criminal, já que ainda serão ouvidas as testemunhas em juízo. Ademais, o acusado possui passagem pelo mesmo delito. Há também que se considerar a grande quantidade de dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1941 fim. No mais, sendo o caso, requisite-se folha de antecedentes criminais, relatório de distribuições na Comarca e respectiva(s) certidão(ões). Cumpra-se o determinado no item 2 de fls 51. Requisite-se, se for o caso, a vinda do laudo químico toxicológico definitivo. Oferecida a resposta preliminar, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1490 144.01.2008.002185-9/000000-000 - nº ordem 1034/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA RURAL P/ ID - JOSÉ ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Cite-se o requerido, por meio de carta precatória, com prazo de vinte d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 488 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2222490-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante: F. C. P. C. - Paciente: J. G. P. V. B. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM do presente writ, impetrado em favor de JOÃO GABRIEL PENIDO VILLAS BOAS, qualificado nos autos, determinando seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1697 144.01.2009.000242-8 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA NILÇA MOREIRA - Fls. 34 - 1 - Digam as partes se há provas a serem produzidas, justificando a utilidade e necessidade, sob pena de indeferimento.Prazo de cinco(05) dias. 2 - No mesmo prazo, manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1510 MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979 - ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483 - ADV ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO OAB/SP 227852 - ADV EMERSON METZKER OAB/SP 243446 144.01.2009.000576-3 - Execução de Alimentos - J. S. D. E OUTROS X A. D. J. D. - Fls. 51 - Manifeste-se a exeqüente, no prazo de dez(10) dias, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 1023 MOREIRA - Fls.: 131 a 131 - Autos nº 164/2009Ação penal pública de rito comum ordinário. Na resposta à acusação não foram argüidas preliminares nem requeridas justificações. Não foram opostas exceções. Não é caso de absolvição sumária (art. 397 e seus incisos do CPP).Acolho os documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 000871544.2019.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1892 SOCIAL - INSS - Nomeio perito Dr. Miguel Silviano Brandão Ahouagi, ficando designado o dia 02/08/2011, às 8:00 horas para realização do exame pericial. Observem os quesitos trazidos aos autos, bem como aqueles que serão fornecidos oportunamente. Intime-se o autor da data e local para realização do exame