Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Presidente Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4578 ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2014 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 002201400350 002201400353 002201400361

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2015 Prop.: Maria Helena Viana / Placa: KKV6772 Chassi: 9BFZE12P078853637 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Aparecida Dos Santos / Placa: DBR4631 Chassi: 9C2HA07003R031816 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2003 Prop.: Maria Clara Magela Silva / Placa: JZW4694 Chassi: 9BD17103742426537 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Fagner Eduardo Dos SantosBanco Finas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro, a partir de 11/07/2016. 11 867721 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1040154-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: A partir de 08/03/2017, leia-se: A partir de 13/03/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 04/10/2017, do(a) servidor(a) Andressa Vieira Vilela, MASP 1306605-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Cargo 21, leia-se: Cargo 1. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Rosa Maria Juventino, MASP 1087888-2, lotado(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2004 Prop.: Marcio Lopes Soares / Placa: GVA1215 Chassi: 9C2JC250VVR219871 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Erike Rogerio Da Silva / Placa: HAZ4248 Chassi: 9C6KE044040037383 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Maria Da Conceicao R Barbosa / Placa: CZS6322 Chassi: 9C6KG0010Y0002816 Marca/Modelo: YAMAHA/TDM 225 Ano Fab.:2000 Prop.: Andre Luis Da Silva Souza / Placa: PWK8918 Chassi: LXYXCB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VICTOR DE PAULA GIL, MASP 1319531-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100406 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2004 Prop.: Marcio Lopes Soares / Placa: GVA1215 Chassi: 9C2JC250VVR219871 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Erike Rogerio Da Silva / Placa: HAZ4248 Chassi: 9C6KE044040037383 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Maria Da Conceicao R Barbosa / Placa: CZS6322 Chassi: 9C6KG0010Y0002816 Marca/Modelo: YAMAHA/TDM 225 Ano Fab.:2000 Prop.: Andre Luis Da Silva Souza / Placa: PWK8918 Chassi: LXYXCB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VICTOR DE PAULA GIL, MASP 1319531-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100406 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário Ordem de Serviço – SES nº 1201 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 07/04/2016 MARIA AUXILIADORA MUCIDA, MASP. 272576-0, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GNQ6877 Chassi: CG125BR1336616 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Jose Vagner Cardoso Moreira / Placa: HDL4946 Chassi: 9C2JC30706R836983 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Lider Tecnol Seguranca Ltda Me / Placa: DEP5459 Chassi: 9C2JC30708R208821 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Artur Jose Da Silva Lara / Placa: HMZ0541 Chassi: 9C2KC1660BR510601 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2011 Prop.: C