Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 2300000266.014304/2020-63 2300000320.000013/2021-77 2300000149.001020/2020-43 2300000266.021998/2020-95 2300001058.000042/2021-59 0012245-5/2020 2300000773.000425/2021-89 2300000266.012331/2020-00 2300011672.001435/2021-96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANDREA FELIX SANTANA ANESIA MARIA SIQUEIRA BARBOSA 2483084 1º 22/04/2016 2267365 3º 21/01/2021 EDINEIDE VIANA DE MELO 2263777 3º 13/12/2020 2256215 3º 30/09/2020 HOSP DA RE

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NDE SE LÊ: NOME SILVIA VALÉRIA VITAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE CPF 659.520.654-49 MATRÍCULA 227.120-6 CPF MATRÍCULA 659.520.654-49 227.120-6 CARGO AUXILIAR EM SAÚDE/ AUXILIAR DE LABORATÓRIO DATA DE EXERCÍCIO 23/11/1990 LEIA-SE: NOME SILVIA VALÉRIA VIDAL Recife, 12 de abril de 2018 TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Manuela Coutinho Domingues Marinho PORTA

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 2019.052189, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE DE FRANCA, 03817136582, 2019.052398, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE FERREIRA DE ARRUDA, 04477281065, 2019.052534, 51691, Art. 165; ADRIEL MANOEL RODRIGUES, 05242182659, 2018.244685, 70301, Art. 244, Inc. I; AILTON SALES DE OLIVEIRA, 03935219506, 2019.052741, 51691, Art. 165; ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO, 00421909116, 2019.052654, 51691, Art. 165; ALBERTO DE SOUZA CAMPOS, 01907829856, 2019.052133, 51691, Art. 165; ALDEIR LIMA

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000935-66.2015.815.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. JUÍZO: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Junior - Oab/pb 11.698. POLO PASSIVO: Municipio de Guarabira. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-MATERNIDADE. DIR

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 4 Juazerinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes, Oab/pb Nº 1.663. Vistos etc. Nesse contexto, tratando-se de crime que não guarda relação com o exercício do mandato de Prefeito e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro ao presente caso, remetam-se os autos à 3ª Vara Criminal desta Capital, Juízo preve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares Martins, MASP 1286442-7/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 24/09/2015. Liliane Oliveira Dias, MASP 1364044-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 01/10/2015. Raquel Dutra Miranda Carvalhais, MASP 1087367-7/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 07/10/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 146 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1) RLO Nº 05.16.06.002737-1, com validade de 28/06/2021, para operação do SAA

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 acolhe uma das teses possíveis do conjunto probatório. Se a decisão do Júri se fundamenta em elementos razoáveis de prova deverá ser mantida, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. - Os testemunhos por ouvir dizer são plenamente válidos quando em consonância com as demais provas dos autos. Precedentes jur

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 132 5968 EM 17/07/2018 5969 EM 17/07/2018 5970 EM 17/07/2018 5971 EM 17/07/2018 5972 EM 17/07/2018 5973 EM 17/07/2018 5974 EM 17/07/2018 5975 EM 17/07/2018 5976 EM 17/07/2018 5977 EM 17/07/2018 5978 EM 17/07/2018 5979 EM 17/07/2018 5980 EM 17/07/2018 5981 EM 17/07/2018 5982 EM 17/07/2018 5983 EM 17/07/2018 5984 EM 17/07/2018 5985 EM 17/07/2018 5986 EM 17/07/2018 5987 EM 17/07/2018 5988 EM 17/07/2018 5989 EM 17/07/2018 5990 EM 17/07/2018 5991 EM 17/07/2018 5992 EM 17/07/2018 5