Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1110 pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas art. 39, §1o, da CLT). Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil" (Súmula 368, A reclamada também deve fornecer ao reclamante documentação inc. III). Ademais, os juros de mora não integram a base de cálculo necessária a comprovar os requisitos à percepção do seguro do imposto de rend

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OSCAR KENJI SAKATA(OAB: 189643-SP/D) ANDRE JOSE DE LIMA X INFRAREDE INSTALAÇOES SC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 92 0083139-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 931.634; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jailson Eraldo dos Santos Macena; 0083141-29.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 007494988.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 107 2190573-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000272-58.2016.8.26.0543; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; I

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob pena de descarte Reclamado dos documentos recebidos, que não constarão de qualquer registro Advogado e não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do art. 50 da Reclamado Advogado Resolução CSJT 136/2014. 3962 MARCO TULIO PONZI(OAB: 011681

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2267 mês, nos termos do art. 916, caput, e §§ 1º e 2º, do Novo CPC. PODER JUDICIÁRIO Saliente-se que o não pagamento de quaisquer das parcelas JUSTIÇA DO implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com imediata execução, impondo-se ao executado multa de 10% sobre as prestações não pagas, sendo vedada a oposição INTIMAÇÃO de e

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3864 AUTOR: ANDRE JOSE DE LIMA, CPF: 963.083.704-87 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ADVOGADO(S): CLAUDIO GONCALVES GUERRA, OAB: 29252 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, OAB: 16455 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que RÉU : HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1968 - Agravante: Guilherme Givinani Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 25) 273 - 9000153-16.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Emerson da Silva Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1953 (FUNAP) - 4º Andar Nº 0071229-35.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: G. B. - Paciente: M. R. A. R. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Gilberto Barbosa (OAB: 183101/SP) - 4º Andar Nº 0071756-84.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 760 de Barros Mello (OAB: 199975/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 348) - Advogado: Osmar Alves de Campos Golegã Neto (OAB: 277703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 784) - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) (Fls: 187) - Advogado: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP) (Fls: 709) - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235