289 resultados encontrados para andre jose de lima - data: 28/07/2025
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2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1866 como sob o prisma objetivo, consistente na sua dignidade e imagem DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS exteriorizada para o mundo. Ante a pena de confissão aplicada ao autor, presumo verdadeira a Nos presentes autos, não ficou demonstrado nenhum ato que tese defensiva, de que autor a paradigma sempre exerceram as ofendesse a moral do autor, em decorrência de algum
TJSP 13/06/2012 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1179 Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 484) 198 - 0005725-97.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Mario Henrique Cordeiro Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP) (Defensor Dativo) (Fls
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 2184 as despesas com o veículo, eram repassadas ao reclamante 5.584/70. ajudas de custo para manutenção e combustível. Deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Restou demonstrado nos autos que a reclamada arcava mesmo PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO com o pagamento dessas parcelas, em valor, ao ver deste Os pleitos acima deferidos deverão ser apu
TJSP 29/10/2015 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1046 razões, fls. 1.192/1.204, vol. 6), Denis Antunes da Silva (fls. 979, vol. 5; razões, fls. 1.063/1.068; 1.089/1.095, vol. 6) e André Rogerio Malago (fls. 1.047/1.050, vol. 5). Constatada a ausência da apresentação das contra-razões dos recursos de apelação individuais interpostos pelos increpados, determina-se a baixa dos
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3483 Processo Nº 0153700-49.1992.5.06.0142 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º Processo Nº 01537/1992-142-06-00.1 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, Reclamante Reclamado Advogado valendo-se dos se
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO ADVOGADO 413 a) Enquadramento sindical: repisa a tese de que o Reclamante era vendedor, de modo que não se mostraria adequada a concessão dos direitos inerentes aos empregados ligados à atividade da indústria.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 305 0047295-79.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 004729579.2012.8.26.0562; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Rogerio Coutinho de Santana; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi
TJSP 04/04/2014 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1362 TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0054938-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pre
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4381 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO arrematante/alienante ficará isento dos créditos tributários VARA DO TRABALHO DE CARPINA/PE relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o PROCESSO: 0000018-45.2021.5.06.0211 domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os EXEQUENTE: ANDRE JOSE DE LIMA SILVA - CPF: 113.942.864- relativos a tax
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 149 DO APELO. REQUISITO LEGAL INSCRITO NO ARTIGO 896, § 1º consubstancia o prequestionamento' não se atende meramente por -A, I, DA CLT. REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.015/2014. 1 - meio de menção ou referência à folha do acórdão em que se situa, A e. 7ª Turma não conheceu do recurso de revista patronal, que tampouco mediante sinopse do acórdão, no partic