119 resultados encontrados para andre lima borges - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E VINTE) DIAS INICIANDO-SE A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE COM PROMISSO 4 VISANDO VERIFICAR AS CONDICOES EM QUE VIVE O CUR ATELA NDO, EXPECA-SE MANDADO DE VERIFICACAO, CITACAO E INTIMACAO, COM U RGENCIA, A SER ENCAMINHADO A CENTRAL DE MANDADOS, DETERMINAN DO Q UE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA PROCEDA A VERIFICACAO IN LOCO E A CITACAO DA REQUERIDA PARA ESTA RESPONDER, QUE
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 nas parcelas de nº2, 4 e 5, tendo o Reclamante informado em 844 TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO 20.09.21 (ID.f4d9040) que a Reclamada juntou os comprovantes de pagamento referentes a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas do acordo, tendo Certifico que, em 23/09/2021(5ªfeira), transitou em julgado a ocorrido o atraso nas parcelas:2ª, 4ª e 5ª, portanto, solicitou a decis
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2755 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, preliminarmente, EDSON PECIS LERRER rejeito a preliminar de incompetência do Juízo arguida pela ré. No Juiz do Trabalho Titular Despacho mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por LUCIANE FERREIRA em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE para condená-la à satisfação do
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2367 Despacho - a atualização dos valores das contribuições sociais (INSS) será feita na forma dos demais créditos trabalhistas, já que decorrentes de condenação judicial e, nesta hipótese, a constituição do crédito ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da condenação trabalhista. - o cálculo deve apurar também, se for o caso, a parcela rel
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JEFFERSON BARBOSA DA SILVA GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 520 DESPACHO Vistos. Considerando o atual cenário de pandemia declarada pela OMS Intimado(s)/Citado(s): decorrente do novo Coronavírus, as medidas de enfrentamento da
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 491 c) reflexos das horas extras, por habituais, em DSR's (Súmula nº (Súmula nº 172 do C. TST), FGTS e indenização de 40% (Súmula 172 do C. TST), FGTS e indenização de 40% (Súmula nº 63 do C. nº 63 do C. TST), férias acrescidas do terço constitucional (CLT, TST), férias acrescidas do terço constitucional (CLT, artigo 142, § artigo 142, § 5º), 13º salá
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 361 No caso dos autos, estava designada a audiência de instrução identidade com foto. processual para o dia 25/02/2021, às 9h30. Os advogados, partes e testemunhas deverão aguardar na sala de Digam os advogados das partes litigantes, no prazo de 5 dias, se há espera virtual (lobby) até seu ingresso à sala de audiências ser algum obstáculo prático ou técnico
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 78 990.10.550076-5; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2004.0018101/000000-000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: EVANDRO GARCIA; Paciente: Walter Luongo e outro; Advogado: EVANDRO GARCIA (OAB: 146317/SP); 990.10.550083-8; Habeas Corpus; Comarca:
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 490 Vistos os autos. Nesse contexto, examinando a prova testemunhal, conclui-se que a I - RELATÓRIO empregadora exercia controle sobre a duração de trabalho do LUCAS ANDRE LIMA BORGES ajuizou reclamação trabalhista em obreiro. Vejamos. desfavor da BANCO SAFRA S/A, alegando, em síntese, que foi A testemunha Marcio informou que ele e o reclamante estavam admitido e
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 67 990.10.380180-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Monitória; Nº origem: 114.01.2010.009388-3/000000-000; Assunto: Cheque; Agravante: Adalgiso Correia Rocha; Advogado: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB: 135316/SP); Advogado: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB: 201060/SP); Agravado: Fern