119 resultados encontrados para andre lima borges - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1278 sentença de 1º grau a pena de 1 ano de reclusão em relação ao delito de furto e 1 ano de reclusão pela corrupção de menores (fls. 180/181). Por V. Acórdão de 30 de março de 2009 (fls. 248254), foi dado parcial provimento ao recurso defensivo para absolver o acusado do delito de corrupção de menores, com funda
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1149 Processo nº 0060647-98.2006.8.26.0050 Controle nº 558/2009 - Partes: JP X PAULO HENRIQUE ROMANATO Fica a Defesa intimada da r. sentença proferida por este Juízo em 21/10/2011, que absolveu o réu com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Advogado(a)(s): Dr. Jeferson Badan OAB/SP 111.806 Processo n
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 1279 5ª VARA CRIMINAL JUÍZES: DR. NELSON BECKER Processo nº 050.07.005444-4 Controle 117/07 JP X EDERSON RANDAL SALVIANO e OUTROS Fica a defesa intimada da sentença proferida por este Juízo que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu EDERSON RANDAL SALVIANO Às penas de 01 ano e 8 meses de reclus
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 907 320.01.2006.000622-0/000000-000 - nº ordem 67/2006 - Possessórias em geral - BANCO BRADESCO SA X RAMIRO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 296 - Fl. 295: Concedo o prazo requerido. - ADV LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA OAB/SP 130823 - ADV LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS OAB/SP 233183 320.01.2006.004362-3/00000
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 745 sob pena de, assim o fazendo, ser decretada sua prisão por depositária infiel. 2- Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado da penhora levada a efeito, bem como para querendo, apresentar impugnação em 15 (quinze) dias da publicação. ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 - ADV THIAGO MESQUITA OAB/SP 245
TJSP 06/12/2022 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1461 Nº 1000383-73.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: São Francisco Saúde - Apelado: Adilson Muniz, registrado civilmente como Adilson Muniz - Vista à(s) parte(s) con
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 748 HAMANN X BANCO DO BRASIL SA - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV MARISTELA HAMANN TETZNER OAB/ SP 132686 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 320.01.2007.013188-7/000000-000 - nº ordem 1862/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE LIMA BORGES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 294 - Considerando a penhora
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 1534 de do crime descrito no artigo 35 da Lei n.º 11.343/06, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal 2) para eventual manifestação nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal. Advogado(s): Dr. Marco Antonio Fares OAB/SP n.º 114.029, Dr. Richard Ribeiro Luccas OAB/SP n.º 222.991. PROCESSO n. º 050.10
Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 78892-2/12 - Retificacao de Registro - A: ELIETE ROMAO FREIRE GOMES. Adv(s).: DF037175 - Ozias Rodrigues de Oliveira. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Acolho a emend
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1112 FRANCO OAB/SP 74351 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV RENATA DE SOUZA SILVA OAB/SP 218139 320.01.2002.002034-0/000000-000 - nº ordem 76/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL VIEIRA GOMES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 341 - Fls. 339/340: Aguarde-se, em ca