Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3776 de prisão, consignando-se a pena de 6 (seis) meses de detenção, no regime semiaberto, com validade até 04/02/2024, diante da reincidência. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC/DEECRIM e à Penite

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 830 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0721816-11.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: J R Vitor -me e outro - Diante do requerimento do Exequente às fls. 47/48, de ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1810 contestação, assim como da inadimplência que gerou o débito pendente, sendo certo que tais comprovações não ocorreram neste processo. Cabe ressaltar que as telas sistêmicas de pp. 38/40 e 106/107, ao contrário do que quer fazer crer a empresa requerida, não representam a suposta contratação, j

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 51 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 37/2019 4849/2019 38/2019 4850/2019 41/2019 4852/2019 45/2019 4856/2019 Apurar o óbito do preso LEILSON MENEZES GUIMARÃES, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, em 06/01/2019. Apurar o óbito do preso EMANUEL DE JESUS DE LIMA PEREIRA, custodiado no Presidio Estadual Metropolitano II, em 09/12/2018, quando internado no Hospital e Pronto Socorro Municipal “Mário Pinotti”. Apurar o ób

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2807 Arbitro os honorários do patrono da parte autora no valor máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria. Expeça-se a certidão. P.R.I. - ADV: ELTON TADEU CAMPANHA (OAB 217159/SP) Processo 0000934-53.2015.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 2639 Nesse sentido, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado 94: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.854 e parágrafos do CPC)”.E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2378 Não há se falar, portanto, em inépcia da inicial, que veio embasada em prova bastante da materialidade e suficientes indicativos apontando para acusado a autoria delitiva, afastando a tese da falta de justa causa para a ação penal. E estando a denúncia acompanhada de provas pré-constituídas da acusação, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 155 processuais atualizadas a partir dos respectivos desembolsos e com os honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação atualizada (principal corrigido e juros de mora), nos termos do art.20,§ 3º do CPC, com atualização monetária posterior a partir desta data.PRI (Em caso de recur

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 381 o Dr. Rômulo Ferreira Fiúza, CRM nº 11.689 e Dr. Roberto Welton Teixeira da Costa, CRM nº 5267 e, atento ao valor praticado na justiça local para perícias similares, fixo, de logo, seus honorários, em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Designo o dia 05 de outubro de 2016, às 08 horas, no fórum local, em sala anexa à Secretaria da 34ª Vara Cível, para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 843 do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Danilo Rafael Mangione Fahin - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros, via, BACENJUD e pesquisas RENAJUD do executado, uma vez recolhidas as custas. Na pesquisa via Sistema RENAJUD, uma vez localizado(s) veículo(s) em nome da parte passiva da execução,