1.564 resultados encontrados para andre lima de oliveira silva - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3062 sistema da Defensoria on line. Após, com a indicação acostada aos autos, tem-se como consequente a nomeação, devendo então a Serventia intimar o Defensor Dativo indicado a apresentar defesa, nos termos do art. 396, do CPP. Com a juntada da peça, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, esclareça a Se
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARUERI EM 28/07/2021 PROCESSO :1010980-47.2021.8.26.0068 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Sergio Batista VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010981-32.2021.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQDO : Roberto Carlos de Andrade VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001836-22.2021.8.26.0271 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Suseli Amaral Ribeiro Rocha ADVOGADO : 93950/SP - Helio Maciel Bezerra REQDO : Fabio de Camargo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001837-07.2021.8.26.0271 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vitoria Leme Tavares REQDA : Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010978-77.2021.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.J.M.F. ADVOGADO : 184231/SP - Teresa Cristina S
TJSP 12/05/2020 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1839 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RODRIGO ANJO DOS ANJOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. William Emerson Matos Marreiro para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, �
TJSP 20/10/2022 - Pág. 3241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3241 - Deram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público para determinar que sejam adotados os prazos previstos no Código Penal para o cálculo do lapso prescricional da pena de multa, com fundamento no art. 114, II, do Código Penal e, no que diz respeito às causas suspensivas e interruptivas deverão ser observadas a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 PROCESSO :1004030-63.2019.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.R.S.T. ADVOGADO : 304607/SP - Augusto Luiz Santana REQDA : V.J.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004031-48.2019.8.26.0271 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.A.G.B. ADVOGADO : 375230/SP - Claudineia de Fatima da Silva REQDA : M.I.L.B.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.C.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010335-49.2019.8.26.0152 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.C.C.L. RECLAMADO : F.M.O.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010337-19.2019.8.26.0152 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.C.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010335-49.2019.8.26.0152 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.C.C.L. RECLAMADO : F.M.O.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010337-19.2019.8.26.0152 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 533 Processo 1007802-05.2017.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.G. - A.A.S.C.S.G. - Fls. 99 - Dar integral cumprimento aos despachos fls. 89 e 94. - ADV: VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 00017