1.564 resultados encontrados para andre lima de oliveira silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3053 (Processo nº 2017/237646), publicado no DO, de 30/09/2019, Edição 2902, página 14, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, para fins do disposto no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo, portanto, dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual no p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4183 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de Revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2021. - ADV: IZABELA DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP) Processo 1010631-55.2020.8.26.0011 - Petição Cível - Petição
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 407 como, as necessárias para citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP) Processo 1002760-33.2021.8.26.0271 - Notificação - Intimação / Notificação - Iara Gisele Francisco - Diante da certidão retro, indefiro os benefici
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2978 como “pedido de expedição de mandado de levantamento”. Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova inti
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3187 Anotada pelo distribuidor a reconvenção, nos termos do artigo 915, § único das NSCGJ. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao reconvinte. Intime-se o(a) autor(a) reconvindo na pessoa do seu procurador, para contestar, nestes autos principais, em 15(quinze) dias (artigo 343, § 1º, do CPC),
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 111 deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o r
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 5071 e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P. I.C. - ADV: SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP) Processo 1009561-32.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1002714-82.2020.8.26.0011) -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4279 Processo 1008496-02.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - David Triffoni - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistas dos autos ao requerido para: (xx) Para fins de homologação do acordo apesentado a fls.76/81, regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulid
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3967 embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omiss�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1908 209784/SP) Processo 1003755-89.2017.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Benedito Fernandes da Rosa - - Amadeu Fernandes da Rosa - Fls. 112/117: Nas ações de usucapião é de praxe a exigência de planta do imóvel assinado por profissional habilitado e descrição minuciosa do bem, incluindo