Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4959 termos do artigo 51, IV, do CDC, a fim de que não produza efeitos jurídicos. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2589 devera se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondente ao quesito, sob a pena de indeferimento. Formulados os quesitos e indicados os assistentes técnicos, ou decorrido o prazo para tal providência, providencie a Serventia a intimação da perita, via portal dos auxiliares da justiça, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2733 cumprimento integral do quanto acordado. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/ SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 0002619-90.2020.8.26.0004 (processo principal 1013710-97.2019.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3524 mediante oportuna intimação em fase de cumprimento de sentença para a comprovação do pagamento, sob pena de multa de 10% e penhora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 390 às 13:30h), cabendo ao advogado da parte autora comprovar que intimou a testemunha por ele arrolada. - ADV: FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), FLÁVIA ANDRADE MORAES PINHEIRO (OAB 182426/SP), LINA PINTO DE CARVALHO PEREIRA DA CUNHA (OAB 224948/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 116 no valor total de R$ 0,00. 2) Pesquisas de Bens negativas via sistemas INFOJUD/RENAJUD. Nada Mais. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP) Processo 0082255-16.2017.8.26.0100 (processo principal 0115223-12.2011.8.26.0100) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2375 Processo 1015601-46.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oseias Moura Assunção - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 601 Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Fls 109. Manifeste-se o requerente acerca do mandado negativo. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/ SP) Processo 1004967-05.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpreta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2488 a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1166 Ltda. Agravado: Estado de São Paulo Comarca: São Paulo. Voto nº 6197, data do julgamento: 26/07/2021). Assim, denota-se a possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária questão. Ante ao exp