Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2146 SP) Processo 0008227-64.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDA CRISTINA PACCOLA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 63 (sessenta e três) dias da pena do executado FERNANDA CRISTINA PACCOLA, Penitenciária Feminin

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Juíza de Direito: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro Juiz de Direito Substituto: Josmar Gomes de Oliveira Diretora de Secretaria: Silvia Maria de Rezende de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 57636-4

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Nº 141267-7/08 - Declaratoria - A: PAULO HENRIQUE MENDES DE ARAUJO. Adv(s).: DF001918 - Aluisio Eneas Xavier de Albuquerque, DF027773 - Marcelo Barreto Xavier de Albuquerque. R: FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF08569E - Italo Braga Freitas. Diante da resposta à consulta do endereço da parte executada junto aos estabelecime

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 DE 2002. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 9.494/94.- Procedendo-se à exegese dos preceptivos legais reguladores da espécie e em conformidade ao que determina o art. 206, §3º, V, do CC/02, prescreve em três anos a pretensão à reparação civil por ato ilícito, ainda que proposta em desfavor de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, ficando afastada, no aspecto, a prescrição quinquenal previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2094 Processo 0008360-38.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - CLEILSO RODINEI GONCALVES - Vistos. Em consulta ao SIVEC nesta data, consta que o sentenciado está custodiado na vaga do regime semiaberto. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, deve

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 Informacao de Advogado. R: ANDRE LIMA RIBEIRO ( CITADA ) ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PATRICIA L DO COUTO . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que juntei a petição de fls. 257. Nesta data , faço estes autos conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Juiz de Direito Titular. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h38. Cristovam Bezerra Tavares D

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 12/07/2013 às 13h27. Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro,Juíza de Direito . Nº 187899-0/12 - Declaratoria - A: ISABEL DE ALBUQUERQUE MENEZES. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. Ante o exposto, acolho a impugnação ofertada para re

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 recíproca, cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seu patrono e ratearão o pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 21 do C.P.C. Suspendo a exigibilidade da verba em desfavor dos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição. Publique-

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 ser requerido administrativamente, junto ao Serviço de Controle Geral de Custas. Assim, em atendimento à determinação anterior, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 23/01/2014 às 16h25. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.053543-6 - Cumprimento de Sentenca - A: BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. R: CR DI

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.109164-6 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021695 - Joao Paulo de Campos Echeverria. R: TEMPERAX VIDROS TEMPERADOS. Adv(s).: DF025354 - Antonio Lazaro Martins Neto. Apensem-se estes autos ao processo principal (92966-4/15). Após, voltem-me conclusos para a análise dos embargos de declaração. Brasília - DF, quarta-feira, 25/11/2015