Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 190 0030236-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1009852-37.2020.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Gilson Ferreira; 0030238-07.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Ass

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 119 Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reclamante. A contribuição previdenciária somente não incidirá às 17h04min, na sala de audiências desta Vara, na presença da sobre as parcelas de natureza indenizatória, a sab

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 2493689 804593 B0804593 533595 73495 2298595 862195 2620495 443895 779695 1945295 933993 2839394 3427493 3135193 276293 3314493 946190 105791 1798995 267795 3121994 740194 3906794 1082894 A002479091 3378294 3713994 2258794 B003417893 2659995 392695 2450793 2786192 3445595 2454195 4091795 1841495 2741095 4204794 3183794 3032694 2224594 4291894 3106894 3567794 2579994 3318494 3100992 2968591 3361392 2460293 2744095 B003422092 C003422092 1214794 1882694 1035494 1298394 3091894

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 19980110214002 19990110046030 19990110106740 20040111225775 20050111064438 20050111302480 19980110736292 5649396 191896 2059796 1589596 4830296 5472195 4926296 4696795 4746995 3803895 4905695 2446296 4803695 19980110723567 5049897 4805397 2432997 1438297 1588297 19980110411238 5043295 4292496 19990110092397 19980110588435 1491196 2122696 19990110604705 19980110619077 6135197 2544697 4027196 146296 4301295 4908196 4443496 5707396 2420896 5481495 20000110015126 19980110129829

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1216 Amaral (artigo 70, § 1º, RITJ/SP) - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP) - 7º Andar DESPACHO Nº 2237989-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1100 MANIFESTAÇÃO, PENA DE DESTITUIÇÃO. - ADVOGADOS: ANA CAROLINA MILLER MARTINS OAB Nº: 224406 - FABIANO LOPES DE MORAES OAB Nº: 243454 - ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA OAB Nº: 129510 PROCESSO Nº.: 338.01.2008.000937-6 - CONTROLE Nº.: 85/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR BATISTA - FLS.: 66 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 363 0008724-10.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 321 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500715-17.2019.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WESLEY RONEI DE MORAES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2080 (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2021 Processo 0000407-82.2021.8.26.0450 - Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3401 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000637-14.2013.8.26.0157 (015.72.0130.000637) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Fernando Gonçalves Guedes - Apelado: Ministério Público do Esta