Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3087 Rodrigues Malheiro - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso. Int. - ADV: OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2820 GIANINI LUIZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2832 SP) Processo 0006927-80.2012.8.26.0189 (189.01.2012.006927) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gleison Rogerio de Oliveira - DESPACHO DE FLS. 246: Vistos.Petição de f. 245: defiro. Arbitro honorários à advogada nomeada ao réu pela sua atuação em 2ª instância (recurso).Expeça-se a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2095 de R$699,72. Ademais, contratou profissional habilitado, que lhe está cobrando honorários, já que o Estatuto da OAB veda a advocacia graciosa, elementos que, analisados em conjunto, autorizam concluir pela possibilidade de arcar com os custos de despesas do processo, sem sacrifício pessoal e/ou familiar.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1057 NOS VENCIMENTOS – MATÉRIA SUPERADA E PACIFICADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 2151535-83.2016.8.26.0000 (“INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR – ALE - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE 100% SOBRE O SALÁRIO BASE - LC N° 1.197/2013. TESE FIRMADA: GRATIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2913 DESPACHO Nº 0000112-58.2017.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Rogerio Antonio Perini - Vistos. A divergência jurisprudencial em relação aos temas de direito material objeto do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1207 parte? concedido à autora sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais (conforme exposto na sentença), apostilando-se. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1057 NOS VENCIMENTOS – MATÉRIA SUPERADA E PACIFICADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 2151535-83.2016.8.26.0000 (“INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR – ALE - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE 100% SOBRE O SALÁRIO BASE - LC N° 1.197/2013. TESE FIRMADA: GRATIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1636 Processo 0005034-70.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005034) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Iazeta e Borconaro Ltda Me - A Ortencio Barato Peças Me - Fl. 129: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 79

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1057 NOS VENCIMENTOS – MATÉRIA SUPERADA E PACIFICADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 2151535-83.2016.8.26.0000 (“INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR – ALE - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE 100% SOBRE O SALÁRIO BASE - LC N° 1.197/2013. TESE FIRMADA: GRATIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA