Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 1397 a título de ICMS, todavia não foram excluídos os juros superiores aos da taxa Selic.Requer a concessão de liminar para que se determine a exclusão dos juros superiores aos aplicados pala União, bem como para autorizar a continuidade do pagamento das parcelas constantes nos PEP’s acostados à inicial.É o relato. DECID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1085 disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1398 manifestação expressa de ambas partes, tendo em vista as vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo, servindo a presente como mandado. Intime-se. - ADV: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1774 Com as anotações e comunicações necessárias, transcorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado, inutilizem-se os autos. P.R.I..- - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA DUTRA (OAB 210605/SP) Processo 0000757-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 883 Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Apelada: Maria Williany Mutti Vasconcelos; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1218 anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.PRAZO PARA DEFESA: 30 (trinta) dias úteis da data juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1495 ilegitimidade passiva do Município de Catanduva, porquanto o próprio autor narra, na inicial, que a responsabilidade é da SAEC, justificando ter alojado o Município no polo passivo para garantia de eventual execução, o que soa demasiadamente vago, não se justificando inclusive em razão do valor prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1322 em vista a Edição do Provimento nº 2030/13, que revogou em relação as Varas de JEFaz da Comarca da Capital, a partir de 04/02/2013, a limitação de competência contida nos Provimentos nº 1768/10 e 1769/10 (artigo 23 da Lei Federal nº 12153/09), bem como em razão do valor atribuído à causa e em obediência ao lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 155 755/11 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING S/A em face de ANDRE LUIS BIANCHINI VISTOS. Fls. 33: prejudicado o pedido de levantamento de depósito ante ausência de comprovante nos autos; arquive-se. INT. Adv.: (288773/SP)JORGE RICARDO DE SALAS 937/11 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1285 Processo 1015354-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rodolfo Arjona Barreto Silva - Vistos.1. A prova de aptidão psicológica, prevista no edital anexado aos autos, tem amparo legal, sendo, aliás, necessária para o exercício do cargo posto em concurso à vista da sua natureza