5 resultados encontrados para andre luis borges almeida - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2020 Processo 0003218-04.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003218) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Aloizio Lelis Santana - - Helena Garcia de Carvalho Santana - Vistos. Fl.431: Defiro o parecer ministerial, intime-se conforme requerido. Int. - ADV: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP), JOEL DONIZETI F
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2014 a anuência tácita da parte contrária (fls. 40). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á por intermédio de peticionamento eletrônico, nos ter
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2682 Eletrônico de fls. 32, nos termos dos Comunicados Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019. Com o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no SAJ. P.I.C. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUP
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1808 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente dever�