TJSP 04/03/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2020
Processo 0003218-04.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003218) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Aloizio Lelis Santana
- - Helena Garcia de Carvalho Santana - Vistos. Fl.431: Defiro o parecer ministerial, intime-se conforme requerido. Int. - ADV:
LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP), JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB 74026/SP)
Processo 0004831-83.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - MARCIONILIO
BIANCHI - Vistos. Defiro a cota de fls. 289 do Ministério Público. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: LUCAS MOISES
GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP)
Processo 0005121-98.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Aparecida Marchiori Vistos. Oficie-se à policia Civil solicitando informações acerca da cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor da
ré. Sem prejuízo, encaminhe-se o mandado de prisão expedido à Polícia Militar desta cidade e comarca. Decorridos 60(sessenta)
dias sem notícia do cumprimento, dê-se nova vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES
FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 0013911-64.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Maicon Douglas dos Santos - Vistos. Expeça a serventia carta precatória com a finalidade de intimação do réu para informe
ao Sr. Oficial de Justiça se reune condições de participar da audiência através da plataforma Microsot Teams. No ato a vitima
deverá fornecer endereço eletrônico e/ou número de contato para o envio de link de convite da audiência a ser oportunamente
agendada. Na hipótese de não reunir a testemunha condições de participar da audiência por videoconferência, solicita-se
ao Juízo deprecado que realize a oitiva da vítima. Acerca da expedição as partes deverão ser intimadas. Int. - ADV: RALFE
PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000030-97.2021.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Andre Luis Borges Almeida de Oliveira - Vistos. A considerar
que o autor, intimado pessoalmente (fls.35), não promoveu o andamento regular do processo, abandonando-o por mais de trinta
dias, declaro extinto, sem julgamento do mérito, esta ação de Alvará requerida por Andre Luis Borges Almeida de Oliveira, com
fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil. Transitado esta em julgado, anote-se no sistema informatizado. Após,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.I.C - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1000072-83.2020.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Joel Junior Toledo Cano - Vistos. Fl.64 e ss.: Dê-se vista ao
autor para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PRISCILA SANTANA MIGUEL RAFAEL (OAB 404206/SP)
Processo 1000101-36.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arp
Engenharia Ltda. - Posto isto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 485, II, do CPC, ficando a autora condenada ao
pagamento das custas e despesas processuais porventura apuradas. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. Miguelópolis, 16
de fevereiro de 2022 - ADV: KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA (OAB 31185/DF)
Processo 1000183-96.2022.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001205-78.2020.8.26.0288 - 1ª Vara da
Comarca de Ituverava) - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Tendo em vista o equívoco na distribuição da presente,
encaminhe-se este expediente ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE
CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1000190-98.2016.8.26.0352 (apensado ao processo 1000755-62.2016.8.26.0352) - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - Coram Comércio e Representações Agrícolas Ltda. - Alan Kardec de Lima - Vistos. Fl.364 e ss.: Ante o
teor da alegação do exequente, ad cautelam, dê-se vista ao executado para se manifestar no prazo de dez (10) dias. Escoado
o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB
297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP),
WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP)
Processo 1000268-53.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ademir Franquini dos Santos - - Maria
Cristina de Paula Santos - Vistos. Fl.136: Defiro a pretensão do autor, providencie a serventia pesquisas de endereço junto
aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, conforme requerido, desde que recolhidos os custos, ressalvando-se,
porventura, a concessão da gratuidade processual. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO
DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000299-78.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval
S.A. - Vistos, A parte autora, Banco Daycoval S.A., nos autos supra, formulou pedido de desistência da ação. Decido. Ante o
exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Revogo a liminar anteriormente concedida às fls. 25,
providenciando-se o levantamento de eventuais restrições, se o caso. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000380-27.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fl.80 e ss.: Providencie a serventia à exclusão,
bem como cadastramento da procuradora do autor, conforme requerido, junto ao sistema SAJ. Anote-se. No mais, intime-se
a requerida para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Com o recolhimento,
arquivem-se. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000586-02.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Jorge Silva
Souza - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fl.245: Defiro a pretensão da autora, a considerar a sentença prolatada a
fl. 241/242. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico depósito de fl. 240 - em prol da autora, conforme formulário MLE,
que se encontra acostado a fl.246, conforme requerido. Após, arquivem-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000651-65.2019.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Marta Pereira Eliseu - Vistos. Fls. 139/142:
reporto-me à decisão de fls. 136. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB
272751/SP)
Processo 1000737-36.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Diego Cruz de Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 239/255: manifeste-se a parte requerente. Int. - ADV: JOSE EDUARDO
MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000743-43.2019.8.26.0352 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.S.D.A. - Vistos. Fls. 86: manifeste-se a parte
requerente. Int. - ADV: RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP)
Processo 1000850-87.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Marina Clube Miguelópolis - Vistos. Fl.110: Em que pese o aviso de recebimento assinado por terceiro alheio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º