93 resultados encontrados para andre luis caldas - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 26/04/2018 09:36:13 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCY MARY DE ASSIS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALEXANDRE BRAZ PIRES : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIMADA ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1660 como fator de correção monetária. Por sua vez, as Leis n.º 6.205/75 e n.º 6.423/77 igualmente tratam do salário mínimo como indexador e, por esse motivo, também não revogaram o artigo 3º, alínea “a”, da Lei n.º 6.194/74, como por sinal já se decidiu: “SEGURO OBRIGATÓRIO - Responsabilidade
SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 141/143), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por MARIA APARECIDA BARBOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000634-38.2009.403
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANDREA LUCIA BROCA ORTIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANDRE NEIR BROCA ORTIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determi
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000634-38.2009.403.6118 (2009.61.18.000634-8) - ANDRE LUIS CALDAS MOREIRA - INCAPAZ X TANIA MARA ALVARENGA(SP220654 - JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2063 - JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA) X ANDRE LUIS CALDAS MOREIRA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Cade
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 330985-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : REGIO MARIA TEIXEIRA JUNIOR REQUERIDO : MARLENE ALVES DE CARVALHO E VIEIRA ADV REQTE : 35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): MARLENE ALVES DE CARVALHO E VIEIRA REGIO MARIA TEIXEIRA J UNIOR 201403309
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ADALBERTO DE ARAUJO CONSTANTINO ALBERTO DE CASTRO ROCHA ALEXANDRE BRAZ PIRES AMAURI LUIZ MELANI ANDRE LUIS CALDAS CASTRO ANTONIO LUIZ RAMOS SILVA ANTONIO REGO LIMA JUNIOR CHRISTIANE MILHOMEM BRANDAO VIEIRA DANIEL CRISPIM ELAINE XAVIER ELDER SOUTO SILVA PINTO EURISLENE PORTO MACHADO FELISBERTO ELCIO MENDONCA FERNANDO CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 21935-58.2016.8.09.0051 66 MANDADO DE SEGURANCA MOACIR HIRATA SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO ADV IMPDO : 20161 GO - PAULO CESAR NEO DE CARVALHO DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA REDISTRIBUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA REQUERENTE : CAUTELAR INOMINADA : BIG BLUE SERVICES LTDA PROJETO AVANCADO DE COMPUTADORES LTDA DIGITUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRON SHC INFORMATICA LTDA REQUERIDO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV REQTE : 19871 GO - FERNANDA SILVA RIO MARQUES 14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 23362 GO - FREDERICO GAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.24/2015 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 51154-12.2015.8.09.0000(201590511549) GOIA