93 resultados encontrados para andre luis caldas - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 250 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petici
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A MACHADO AYRES HELENA MARIA BARBOSA FONSECA SATO HEITOR LUIZ DE BARROS FALCAO GUILHERME BESSA PARMIGIANI GEORGIA GERALDA ISECKE C AETANO FRANCILEIA BANDEIRA GOMES DE CARVALHO FERNANDO CELSO FITTI PALDI BOMBONATO FELISBERTO ELCIO MENDONCA EURISLENE PORTO MACHADO ELDER SOUTO SILVA PINTO ELAINE XAVIER DANIEL CRISPIM CHRISTIANE MILHOMEM BRANDAO VIEIRA ANTONIO REGO LIMA JUNI
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE FL.506: "INTIME-SE A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DO DEBITO REMANESCENTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO." Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001644-32.2012.5.06.0012 842 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000506-93.2013.
0002339-08.2008.403.6118 (2008.61.18.002339-1) - JOAO LISBOA X MARIA APARECIDA DE CASTILHO LISBOA(SP170891 - ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO E SP229627B - STEFANIA AMARAL SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) Despacho.Despachado somente nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste juízo.1. Por força das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários n. 626.307 e 591.797 (Rel. Min. Dias Toffo
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECLAMADO A COMPARECER A SECRETARIA PARA RECEBER ALVARA DE SALDO SOBEJANTE A SEU FAVORAPOS O PROCESSAMENTO DO MESMO- OU INDICAR CONTA PARA TRANSFERENCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. Processo Nº 0001393-82.2010.5.06.0012 4346 AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO APRESENTADA POR WALDENIO SILVA MENEZES, CONSOANTE A FUNDAMENTACAO SUPRA. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0001641-14.2011.5.06.0012 Pro
devidos pelo INSS à parte demandante, observada a Súmula 111 do STJ.Custas na forma da lei. P.R.I. 0001436-94.2013.403.6118 - ADRIANO SANTIAGO SILVEIRA DE SOUZA COSTA(SP180086 - DENISE PEREIRA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o INSS a conceder em favor do autor o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA desde a data do indeferimento administrativo (06/05/2013).Ratifico a decisão antecipatória de tutela.Condeno o INSS
0002339-08.2008.403.6118 (2008.61.18.002339-1) - JOAO LISBOA X MARIA APARECIDA DE CASTILHO LISBOA(SP170891 - ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO E SP229627B - STEFANIA AMARAL SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) Despacho.Despachado somente nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste juízo.1. Por força das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários n. 626.307 e 591.797 (Rel. Min. Dias Toffo
Despacho. 1. Considerando a certidão de trânsito em julgado à fl. 314 verso, manifestem-se as partes quanto ao cumprimento do julgado, com a averbação do tempo de atividade rural determinada, juntando o respectivo comprovante, no prazo de 20 (vinte) dias.2. Decorrido o prazo, se em termos, remetam-se os autos ao Arquivo, com as formalidades de praxe.3. Intimem-se. 0000362-44.2009.403.6118 (2009.61.18.000362-1) - FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO(SP263950 - LUIS OLAVO GUIMARAES E SP229431 - EDUARDO
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADIADOS para a sessão telepresencial, com data a ser designada. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar oralmente de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EALIZADO PELA DIVISAO DE EXAME DE CONTAS, ORGAO DA DIRETORIA DA C ONTADORIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE EM UM PROCEDIMENTO ROTINEIRO DO DEPARTAMENTO DE TOM ADA DE CONTAS DA DIRETORIA DA CONTADORIA ESTADUAL, APUROU-SE QUE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 11 DE JULHO DE 1995 A 21 DE NOVEMBR O DE 1996, O DENUNCIADO DENERSON, CONSCIENTE