Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3232 cautelas de praxe, arquivem-se o presente incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, vez que já extinto (fls. 50). Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB 66980/RS) Processo 0002218-42.2019.8.26.0452 (processo principal 1000515-30.2017.8.26.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001935-38.2018.4.03.6111 AUTOR: ANDRE LUIS CATELI ROSA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS CATELI ROSA - SP232389 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Cuida-se de ação de procedimento comum em face da União Federal - Fazenda Nacional, por meio da qual se postula anulação de débito fiscal. Consoante se verifica da petição inicial, a parte autora atribuiu à causa valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Há inst

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5395 77.2019.5.02.0332 Tomar ciência do despacho exarado no Juízo Deprecado: Vistos etc. Cumpra-se a carta precatória, expedindo-se o competente mandado e informando ao Juízo Deprecante o número que recebeu a deprecata e o ambiente em que deverão as partes consultar seu 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - CartPrec 1000345- andamento, sempre lembrando que esta

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO GEYSON AMERICO DA SILVA MENEZES(OAB: 282592/SP) JULIANO LOPES AZEVEDO DOS SANTOS(OAB: 53349/RS) RITA DE CASSIA BIONDO FERREIRA(OAB: 325548/SP) MARIANA SOUZA LINI(OAB: 70000/RS) MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB: 283640-D/SP) CRISTIANE DA SILVA DORNELES(OAB: 328048/SP) DEBORA GONÇALVES DA SILVA(OAB: 299857/SP) MUNIR EDUARDO MATTAR(OAB: 313478/SP) TIAGO FARNETI DE CARVALHO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1910 termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB 411824/SP) Processo 1001168-26.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2946 Processo 1000564-43.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Juarez Antonio dos Santos Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 95/108: Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis. Ressalte-se que nos

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9471 reitero que não foram violados os dispositivos legais mencionados pela recorrente, não houve afronta à Carta Magna e foram LEANDRO MOURA LIMA observadas, no que cabia, as Súmulas das Cortes Superiores. Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de MARISTELA MOLLINA MAXIMO e outros eNÃO OS ACOLHER, mantendo inalterado o v.

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 2832 STF, entretanto, considerando-se a repercussão geral conferida e a Ministério Público do Trabalho (Ciente) natureza de ordem pública, acolho os presentes embargos de ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em declaração, com efeito modificativo, para constar: julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Considerando-se que o crit

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12123 observado o requisito da reserva de plenário preconizada pela Súmula Vinculante nº 10 do STF, sendo desnecessária a remessa ao Pleno deste TRT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, a fim de concede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 68 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0174413-71.2009.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Luiz Fernando Carmagnani; Advogada: Érika Cenci Pineze (OAB: 371816