Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 348 Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 642 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002048-98.2013.8.26.0252; Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1250 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000085-03.2013.8.26.0414; Processo Físico; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 3000085-03.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 530 MINGATOS LOURENÇO (OAB 365383/SP), JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP) Processo 0000509-89.2015.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Pedro Gonçalves da Silva Considerando a citação do réu (fl. 222), levanto a suspensão do processo e o curso do prazo prescrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 211 Processo 0000452-37.2016.8.26.0523 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento livramento condicional (nº 000424187.2015.8.26.0520 - Unidade Regional Dep. Estadual Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ) - Amarildo Aparecido Moreira Ante a a remessa dos autos de execução criminal a este juízo, traslade-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1951 Processo 0017083-86.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0000678-46.2016.8.26.0554 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André - SP.) - R.L.S. - Cumpra-se, intime-se o réu a comparecer em Cartório para o cumprimento das condições impostas. Caso positivo, oficie-se ao Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 642 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002048-98.2013.8.26.0252; Processo Fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 530 MINGATOS LOURENÇO (OAB 365383/SP), JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP) Processo 0000509-89.2015.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Pedro Gonçalves da Silva Considerando a citação do réu (fl. 222), levanto a suspensão do processo e o curso do prazo prescrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1725 111504/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 0014752-44.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014752) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Julio Oliveira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “ Diante da apelação de fls. 370/376, à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1456 conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva (fls. 30/2). Os argumentos expendidos quanto à liberação do veículo igualmente não reforçam sejam alterados os motivos que ensejaram seu anterior indeferimento (fls. 10 do apenso SAJ n.º 0000630-84.2016.8.26.0361). Não bastasse isso, não comprovou o